Pelo Estatuto do Idoso, a preferência na formulação e na execução de políticas sociais públicas específicas, bem como a destinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção à pessoa idosa caracterizam a garantia de

O Artigo 2º do Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003, com a redação dada pela Lei nº 14.423/2002) dispõe que a pessoa idosa goza de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando-se-lhe, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e as facilidades para preservação de sua saúde física e mental e do seu aperfeiçoamento moral, intelectual, espiritual e social, em condições de

As disposições da Lei 10.741/2003 (Estatuto do Idoso) podem ser importantes para as atividades de uma assessoria de imprensa. Identifique a afirmativa correta considerando tal lei.

Em relação ao direito do idoso, marque a alternativa CORRETA:

De acordo com o Estatuto do Idoso, pode-se afirmar que:

De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa, o direito à liberdade não compreende:

O Estatuto da Pessoa Idosa destaca que o envelhecimento é um direito personalíssimo e a sua proteção um direito , nos termos desta Lei e da legislação vigente.

Assinale a alternativa que preenche, corretamente, a lacuna do texto: