Tendo em vista que a sustentabilidades no uso dos recursos pesqueiros é crucial para se preservar os ecossistemas marinhos e assegurar a disponibilidade desses recursos para as futuras gerações, julgue o item a seguir.

Considerando a urgência na promoção de ações efetivas e buscando cumprir os compromissos da Agenda 2030, destaca-se entre os objetivos do desenvolvimento sustentável a promoção e a conservação dos ecossistemas marinhos e costeiros, por meio do uso sustentável de seus recursos naturais.

O Estatuto da Pessoa com Deficiência, Lei Federal nº 13.146/2015, foi recentemente alterado para instituir o cordão de fita com desenhos de girassóis como símbolo nacional de identificação de pessoas com deficiências ocultas. Com base nisso, assinale a alternativa correta.

João é pessoa idosa, mora sozinho em sua residência e possui cinco filhos já adultos e financeiramente independentes. Atualmente, João está em uma situação financeira difícil e necessita de auxílio material dos seus filhos, mas ele deseja pedir pensão a apenas um dos filhos, porque sabe que ele terá melhores condições de fornecê-la. Com base nessa situação e no que dispõe o Estatuto do Idoso, Lei Federal n° 10.741/2003, assinale a alternativa correta.

José, um idoso de 70 anos, não aposentado, que não contribui para qualquer regime de previdência social, tem enfrentado dificuldades financeiras após o falecimento de sua esposa, estando em condições de miserabilidade. Em razão disso, ele deseja saber se possui direito a algum benefício assistencial. Com base no exposto e no Estatuto da Pessoa Idosa, assinale a alternativa correta.

Joana possui uma deficiência visual e, ao se inscrever em um concurso público, solicitou a adaptação de provas em formato acessível (em braile). A organizadora responsável pelo concurso, no entanto, informou que não poderia atender à solicitação de Joana, alegando que o prazo para a adaptação era curto e que o custo de impressão das provas em braile era elevado. Com base no caso narrado e no Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), assinale a alternativa correta.

A Declaração Universal dos Direitos Humanos, documento que é considerado um marco na história dos direitos humanos e proclamado pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 1948, assegura que todo ser humano tem direito:

A Convenção Americana sobre Direitos Humanos, de 22 de novembro de 1969, internalizada no Brasil por meio do Decreto n.º 678/1992, estabelece que:

Bruna e Paulo, casados, são ambos brasileiros natos, possuem diversas propriedades em todo o território nacional, e no final do ano foram passar suas férias no Chile. Após o prazo previsto para a duração da viagem o casal optou em não mais voltar ao Brasil, decidindo estabelecer sua residência no país vizinho.

De acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos e o caso apresentado, assinale a alternativa correta.