Magna Concursos

Foram encontradas 9.125 questões.

330361 Ano: 2016
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Palma Sola-SC
Provas:
A política pública que visa coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher deverá se fazer por meio de um conjunto articulado de ações da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e de ações não-governamentais, tendo por diretrizes:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
328855 Ano: 2016
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: FAUEL
Orgão: CISMEPAR
Provas:
“A educação e a cultura em Direitos Humanos visam à formação de nova mentalidade coletiva para o exercício da solidariedade, do respeito às diversidades e da tolerância. Seu objetivo é combater o preconceito, a discriminação e a violência, promovendo a adoção de novos valores de liberdade, justiça e igualdade. Como canal estratégico capaz de produzir uma sociedade igualitária, extrapola o direito à educação permanente e de qualidade. Trata-se de mecanismo que articula conhecimentos, cultura, consciência cidadã, processos metodológicos e o fortalecimento de políticas, dentre outros elementos”. (PNDH – 3 – Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, 2010). A este respeito, é correto afirmar que:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Analise as informações seguintes relativas a importantes documentos históricos sobre os Direitos Humanos.

I. Outorgado pelo Rei João Sem Terra, no século XII, como resultado, sobretudo, da pressão exercida pelo clero e pelos barões descontentes com os constantes aumentos de impostos, reconhece a liberdade da igreja, limita os poderes do rei, impedindo o exercício do poder de modo absoluto, e reconhece a necessidade da concordância dos contribuintes para a instituição de tributos.

II. Idealizado e redigido por representantes de diversas origens e culturas jurídicas provenientes de todas as regiões do mundo, inspirou as constituições de vários Estados modernos, tornando-se a mais relevante declaração de Direitos Humanos em nível internacional.

III. Datada de 1628 e baseada em cartas e estatutos anteriores, a Declaração constitui um marco no desenvolvimento dos Direitos Humanos, tendo previsto que ninguém precisaria pagar tributos sem o consentimento de todos representado pela aprovação do parlamento. Previa também, entre outros direitos, que ninguém poderia ser preso sem justa-causa.

Os documentos a que se referem os itens I, II e III são, respectivamente:

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
309190 Ano: 2016
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: FUNDEP
Orgão: CBM-MG
Provas:
É comum entre os autores brasileiros que tratam da evolução dos Direitos Humanos, ou Fundamentais, a classificação desses direitos segundo “gerações”, o que envolveria uma gradação ou escalonamento de sucessivos grupos de direitos demarcados por características comuns ao longo da história da humanidade. Recentemente, surgiram autores que consideram a expressão “geração de direitos” terminologicamente inadequada. Assinale a alternativa que apresenta o fundamento da posição adotada por esses doutrinadores.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
282656 Ano: 2016
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: FEPESE
Orgão: SAP-SC
Analise o texto abaixo: “A internacionalização dos direitos humanos constitui, assim, movimento extremamente recente na história, que surgiu a partir do pós-guerra, como resposta às atrocidades e aos horrores cometidos durante o nazismo. […] No momento em que os seres humanos se tornam supérfluos e descartáveis, no momento em que vige a lógica da destruição, em que cruelmente se abole o valor da pessoa humana, torna-se necessária a reconstrução dos direitos humanos, como paradigma ético capaz de restaurar a lógica do razoável. […] Diante dessa ruptura, emerge a necessidade de reconstruir os direitos humanos, como referencial e paradigma ético que aproxime o direito da moral.” PIOVESAN, 2013, p. 190
O texto de Flávia Piovesan se refere ao processo de internacionalização dos direitos humanos no cenário global e sua reconstrução a partir do final da:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
282654 Ano: 2016
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: FEPESE
Orgão: SAP-SC
Podem submeter casos para decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
282653 Ano: 2016
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: FEPESE
Orgão: SAP-SC
No plano internacional, as Regras Mínimas para a Administração da Justiça, da Infância e da Juventude referem-se a qual instrumento jurídico?
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
282652 Ano: 2016
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: FEPESE
Orgão: SAP-SC
Assinale a alternativa que indica corretamente o principal instrumento de proteção aos direitos dos menores de 18 anos aprovado pela ONU, mais abrangente e específico à área da infância e adotado por mais de 190 países
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
282651 Ano: 2016
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: FEPESE
Orgão: SAP-SC
Sobre a Corte Interamericana de Direitos Humanos, é correto afirmar:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
282650 Ano: 2016
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: FEPESE
Orgão: SAP-SC
Para a proteção dos direitos humanos, o instrumento de maior importância no sistema interamericano é a Convenção Americana de Direitos Humanos assinada em 1969, também denominada de Pacto de San José da Costa Rica. No âmbito dos direitos protegidos na Convenção Americana de Direitos Humanos, é correto afirmar:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas