1051640 Ano: 2016
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: ESAF
Orgão: FUNAI

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Indigenista Especializado
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Política/Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH)

Assinale a opção que indica corretamente quais foram os principais motivos que levaram à extinção do Serviço de Proteção aos Índios (SPI) em 1967, dando lugar à Fundação Nacional do Índio (FUNAI).

A

Má gestão, falta de recursos, corrupção funcional, vulnerabilidade do órgão e a ingerência dos partidos políticos na política indigenista.

B

Massacres de sociedades indígenas realizados com a convivência e/ou participação dos seus funcionários.

C

A necessidade de uma renovação nos quadros burocráticos do Estado.

D

O fim da presidência do Marechal Humberto de Alencar Castello Branco (1964 – 1967) e o início da presidência do Marechal Arthur da Costa e Silva (1967 – 1969).

E

As novas políticas do Estado para o desenvolvimento da Amazônia e a necessidade de um órgão mais enérgico para implantar essas políticas.

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1051638 Ano: 2016
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: ESAF
Orgão: FUNAI

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Indigenista Especializado
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Política/Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH)

Os descimentos de índios no Estado do Grão-Pará e Maranhão nos séculos XVII e XVIII foram empreendidos principalmente por:

A

pequenos grupos de missionários portugueses que entraram nas aldeias e convenceram os índios a se transferirem para as missões onde poderiam participar como mão de obra na construção do Brasil.

B

militares portugueses que buscavam mão de obra escrava para as fazendas.

C

grandes contingentes de índios escravizados, índios livres, mamelucos e outros grupos subalternos recrutados pelos portugueses para escravizar os chamados “Índios bravos”.

D

missionários e militares portugueses que entraram nas aldeias e com a força da persuasão conseguiram levar os índios para as cidades com o intuito de participar da construção da nação.

E

exploradores que seguiram os ideais da Coroa portuguesa em colonizar a Amazônia.

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1051636 Ano: 2016
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: ESAF
Orgão: FUNAI

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Indigenista Especializado
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Política/Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH)

As sociedades indígenas da família linguística caribe da região do Maciço Guianense têm sido caracterizadas pelo antropólogo Peter Rivière e outros antropólogos como:

A

sociedades em que a organização dualista permeia todos os aspectos da organização política, cerimonial, clânica, metades, grupos de idade e a morfologia dos grupos locais.

B

sociedades caracterizadas por unidades políticas baseadas em clãs patrilineares e uma forte preferência pela exogamia de grupo local.

C

sociedades que têm características de estados incipientes e cacicados formados por muitas aldeias, governadas por um chefe supremo em controle de distritos e aldeias governadas por uma hierarquia de chefes subordinados,com forte influência histórica da região do litoral caribenho.

D

sociedades caracterizadas por uma equação entre co-residência e parentesco e a preferência declarada pela endogamia na aldeia, contrastando a segurança oferecida pelos parentes, pelos co-residentes e pelos moradores e os perigos representados pelos outros, os forasteiros e os estranhos.

E

sociedades organizadas em aglomerações de múltiplas famílias centradas em ancestrais fundadores, em que a transmissão cíclica das almas e dos nomes é o meio mais eficaz de garantir a continuidade social e a reprodução do que a transmissão, via linhagens, de substâncias físicas.

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1051635 Ano: 2016
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: ESAF
Orgão: FUNAI

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Indigenista Especializado
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Política/Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH)

Na história dos estudos sobre o contato interétnico entre sociedades indígenas e segmentos da sociedade nacional no Brasil, assinale, entre as opções abaixo, qual noção marcou o rompimento com os estudos de aculturação.

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1029642 Ano: 2016
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: UFRGS
Orgão: TJ-RS

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Psicólogo Judiciário
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Principais Instituições Públicas de Direitos Humanos

Os abrigos institucionais e as casas-lares oferecem serviços distintos, a partir de especificidade da caraterização dos mesmos. Podemos afirmar, nesse sentido, respectivamente, que

A

o primeiro é um serviço destinado a crianças e adolescentes, e o segundo é destinado exclusivamente a crianças.

B

o primeiro é um serviço destinado a, no máximo, 15 crianças e adolescentes por unidade, e o segundo é destinado a, no máximo, 20 crianças por unidade.

C

o primeiro é um serviço destinado exclusivamente a adolescentes, e o segundo é destinado a crianças e adolescentes.

D

o primeiro é um serviço destinado a, no máximo, 20 crianças e adolescentes por unidade, e o segundo é destinado a, no máximo, 10 crianças e adolescentes por unidade.

E

o primeiro é um serviço destinado a, no máximo, 40 crianças e adolescentes por unidade, e o segundo é destinado a, no máximo, 20 crianças e adolescentes por unidade.

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1014450 Ano: 2016
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: AOCP
Orgão: EBSERH

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Psicólogo - Psicologia Hospitalar
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Lei 10.216/2001: Direitos e Proteção das Pessoas Portadoras de Transtorno Mental

O Programa de Atenção à Saúde Mental que compõe a política de saúde do Ministério da Saúde têm como objetivos, EXCETO

A

a inserção social dos pacientes longamente internados em hospitais psiquiátricos.

B

a expansão e a melhoria da qualidade de atenção à saúde mental e reversão do modelo hospitalocêntrico para o de intensificação da atenção extra-hospitalar às pessoas com transtornos mentais e aos dependentes de álcool e outras drogas.

C

mediante processo de reabilitação psicossocial devem ser concedidas, às pessoas portadoras de transtornos mentais, oportunidades de atingir seu potencial de autonomia em sua comunidade.

D

redução progressiva de leitos nos hospitais psiquiátricos e ampliação da rede extrahospitalar.

E

levar a atenção em saúde mental para o modelo hospitalocêntrico/manicomial.

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1008016 Ano: 2016
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: AOCP
Orgão: EBSERH

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Enfermeiro - Saúde Mental
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Sobre a Lei nº 10.708/2003, é correto afirmar que

A

institui o auxílio-reabilitação psicossocial para pacientes acometidos de transtornos mentais egressos de internações.

B

dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental.

C

estabelece diretrizes e normas para a assistência hospitalar em psiquiatria, reclassifica os hospitais psiquiátricos, define e estrutura a porta de entrada para as internações psiquiátricas na rede do SUS e dá outras providências.

D

redefine e amplia a atenção integral para usuários de álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde ( SUS), e dá outras providências.

E

institui incentivo financeiro de custeio para desenvolvimento do componente Reabilitação Psicossocial da Rede de Atenção Psicossocial do SUS.

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987235 Ano: 2016
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: IDECAN
Orgão: Pref. Boa Vista-RR

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Agente Comunitário de Saúde
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Direito Internacional dos Direitos HumanosEvolução histórica dos direitos humanos e Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão

Cidadania é a tomada de consciência de seus direitos, tendo como contrapartida a realização dos deveres. Isso implica no efetivo exercício dos direitos civis, políticos e socioeconômicos, bem como na participação e contribuição para o bem-estar da sociedade. De acordo com o exposto, analise as afirmativas a seguir.
I. Direitos humanos são valores, princípios e normas que se referem ao respeito à vida e à dignidade.
II. Democracia significa governo do povo, assegurado pelo gozo dos direitos de cidadania. Assim, quando há isonomia, ou seja, igualdade diante da lei, há democracia.
III. A emancipação pode ser solicitada nos Cartórios de Ofício e Notas e Tabeliães, aos menores de 16 anos.
IV. Entre as condições básicas à conquista da cidadania estão a educação, a saúde e a habitação. O Estado é o responsável na prestação desses serviços à população, e deve fazê-lo de forma satisfatória, possibilitando avanço na convivência social. Estão corretas apenas as afirmativas

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983089 Ano: 2016
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: FGV
Orgão: OAB

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Exame da OAB
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Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Em 22 de julho de 1997, foi promulgada a Lei nº 9.474, que define os mecanismos para implementação da Convenção das Nações Unidas sobre o Estatuto dos Refugiados, da qual o Brasil é signatário.

A respeito dos mecanismos, termos e condições nela previstos, assinale a afirmativa correta.

A

Para que possa solicitar refúgio, o indivíduo deve ter ingressado no Brasil de maneira regular.

B

Compete ao Ministério da Justiça declarar o reconhecimento, em primeira instância, da condição de refugiado.

C

O refugiado poderá exercer atividade remunerada no Brasil, ainda que pendente o processo de refúgio.

D

Na hipótese de decisão negativa no curso do processo de refúgio, é cabível a interposição de recurso pelo refugiado perante o Supremo Tribunal Federal.

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983087 Ano: 2016
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: FGV
Orgão: OAB

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Exame da OAB
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Sistema Interamericano de Direitos HumanosSistema Interamericano de Direitos Humanos: NormativosConvenção Interamericana para Prevenir e Punir a Tortura
Política/Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH)

Você advoga na Procuradoria Geral do Estado em que reside. Em uma tarde, recebe um telefonema urgente do diretor da Penitenciária Anhanguera, que deseja fazer uma consulta de viva voz. Diz o diretor que está com duas pessoas identificadas como membros do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) e que elas estão requerendo acesso imediato às instalações da penitenciária, onde pretendem gravar entrevistas com alguns presos. Também estão solicitando acesso aos registros relativos ao tratamento conferido aos presos.

Com base nas normas de funcionamento do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, cabe a você informar corretamente ao diretor que

A

os membros do MNPCT não possuem direito de acesso às penitenciárias, devendo a visita ser tratada previamente com a Secretaria de Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado.

B

tanto o acesso à penitenciária quanto o acesso aos registros relativos ao tratamento conferido aos presos, depende de autorização judiciária expedida pelo juiz da Vara de Execução Penal da Comarca onde fica a Penitenciária.

C

o acesso dos membros do MNPCT às instalações da penitenciária deve ser liberado, mas a gravação de entrevistas e o acesso aos registros relativos ao tratamento conferido aos presos devem ser negados.

D

o acesso às instalações da penitenciária aos membros do MNPCT deve ser liberado, bem como fornecidos os registros solicitados e permitida a gravação das entrevistas com os presos.