Sobre o Estatuto da Igualdade Racial (Lei nº 12.288/2010) e os conceitos estabelecidos por ele, relacione as colunas e assinale a alternativa com a sequência correta.

1. Desigualdade racial.

2. Desigualdade de gênero e raça.

3. Políticas públicas.

4. Ações afirmativas.

( ) Ações, iniciativas e programas adotados pelo Estado no cumprimento de suas atribuições institucionais.

( ) Assimetria existente no âmbito da sociedade que acentua a distância social entre mulheres negras e os demais segmentos sociais.

( ) Programas e medidas especiais adotados pelo Estado e pela iniciativa privada para a correção das desigualdades raciais e para a promoção da igualdade de oportunidades.

( ) Toda situação injustificada de diferenciação de acesso e fruição de bens, serviços e oportunidades, nas esferas pública e privada, em virtude de raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica.

Com base na Lei 13.146/2015, não é requisito da definição de pessoa com deficiência o impedimento

A respeito da Declaração Universal dos Direitos do Homem, que completa em 2018 setenta anos, analise as afirmativas a seguir:

I. Foi adotada e proclamada pela Assembleia-Geral das Nações Unidas.

II. Um dos seus objetivos é alcançar o ideal comum nela fixado por meio do ensino e da educação.

III. Um dos direitos elencados na Declaração é à presunção de inocência.

Assinale

O Artigo 30 da Lei n.º 13.146 de 2015, que trata dos processos seletivos para ingresso e permanência no ensino superior, determina que, para garantir acessibilidade às pessoas surdas, estas passam a ter como direitos garantidos

A Lei n.º 13.146 de 2015, em seu artigo 28, torna incumbência do poder público assegurar, criar, desenvolver, implementar, incentivar, acompanhar e avaliar os seguintes aspectos para a educação de surdos:

A educação de surdos pode ser efetuada com ajudas técnicas no processo de aprendizagem. A expressão “ajudas técnicas”, presente na Lei Brasileira de Inclusão n.º 13.146 de 2015, refere-se a

Instituições Federais de Ensino Superior – IFES – estão ofertando cursos de Letras/Libras e de formação em Pedagogia na perspectiva bilíngue (Libras/ Língua Portuguesa). O plano/programa do qual fazem parte tais ações do governo federal é o/a