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Foram encontradas 9.425 questões.

1354180 Ano: 2019
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: IF-PA
Orgão: IF-PA

A Lei nº 13.146 de 2015, art. 28 e seus incisos, estabelece políticas educacionais a serem asseguradas, criadas, desenvolvidas, implementadas, incentivadas, acompanhadas e avaliadas pelo poder público a todos os grupos de pessoas com deficiência. No que diz respeito ao público pessoas surdas, o artigo estabelece que devem:

 

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1352999 Ano: 2019
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: GUALIMP
Orgão: Pref. Quissamã-RJ
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Tendo como base a Lei Nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, os órgãos e entidades da administração direta e indireta devem dispensar, no âmbito de sua competência e finalidade, tratamento prioritário e adequado aos deficientes, tendente a viabilizar, sem prejuízo de outras, as seguintes medidas na área da formação profissional e do trabalho, EXCETO:
 

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1352558 Ano: 2019
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: GUALIMP
Orgão: Pref. Quissamã-RJ
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Assinale a INCORRETA. Na implementação da Política Nacional do Idoso, vários órgãos e entidades públicas devem contribuir com sua participação. Especificamente nesse caso, são competências da área de saúde.
 

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Acerca da Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher, promulgada pelo Decreto n° 4.377/2002, analise as afirmativas abaixo.
I. Os Estados Partes adotarão todas as medidas apropriadas para eliminar a discriminação contra a mulher na esfera dos cuidados médicos a fim de assegurar, em condições de igualdade entre homens e mulheres, o acesso a serviços médicos, inclusive os referentes ao planejamento familiar.
II. Os Estados Partes concederão ao homem e à mulher os mesmos direitos no que respeita à legislação relativa ao direito das pessoas à liberdade de movimento e à liberdade de escolha de residência e domicílio.
III. Os Estados Partes admitem que todo contrato ou outro instrumento privado de efeito jurídico que tenda a restringir a capacidade jurídica da mulher será passível de validação. Assinale a alternativa correta.
 

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O Decreto Federal n° 65.810/ 1969 promulgou a Convenção internacional sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial. Sobre as disposições desta Convenção, analise as afirmativas abaixo.
I. Os Estados Partes que ratificaram a Convenção condenam a segregação racial e o apartheid e comprometem-se a proibir e a eliminar nos territórios sob sua jurisdição todas as práticas dessa natureza.
II. Os mandamentos da Convenção deverão ser interpretadas de modo a contrariar as disposições legais dos Estados Partes, relativas à nacionalidade, cidadania e naturalização, mesmo que tais disposições não discriminem contra qualquer nacionalidade particular.
III. Deverá ser aplicada a Convenção para as distinções, exclusões, restrições e preferências entre cidadãos e não cidadãos feitas por um Estado Parte.
Assinale a alternativa correta.
 

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O Estatuto da Igualdade Racial (Lei n° 12.288/2010) traz disposições sobre o acesso à terra e à moradia adequada. Sobre o assunto, assinale a alternativa incorreta.
 

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1349934 Ano: 2019
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: IESES
Orgão: Pref. Palhoça-SC
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São diretrizes da Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência:
 

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No que diz respeito às disposições legais do Estatuto da Igualdade Racial (Lei n° 12.288/2010), assinale a alternativa correta.
 

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Segundo a Lei Brasileira da Inclusão (LBI), “A avaliação da deficiência, quando necessária, será biopsicossocial” (BRASIL, 2015, art.2º §1º). Essa diretriz implica algumas ações. Quanto aos procedimentos da avaliação, assinale a alternativa correta:
 

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1335921 Ano: 2019
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: FURB
Orgão: Pref. Porto Belo-SC
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No paradigma da inclusão, à sociedade cabe promover as condições de acessibilidade necessárias a fim de possibilitar às pessoas com deficiência viverem de forma independente e participarem plenamente de todos os aspectos da vida. Isso posto, analise as afirmativas abaixo e identifique a(s) correta(s):

I- A transformação da escola passa obrigatoriamente por uma política de formação e educação continuada dos professores, verdadeiros pilares para a construção da inclusão escolar.

II- A legislação brasileira garante o direito ao atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência.

III- Na perspectiva inclusiva, o projeto político-pedagógico pressupõe a adoção de parâmetros individualizados e flexíveis de avaliação pedagógica, valorizando o progresso de cada estudante em relação a si mesmo e ao grupo escolar.

Assinale a alternativa correta:

 

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