De acordo com a Lei nº 11.340/2006 — Lei Maria da Penha, em relação às formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, relacionar as colunas e assinalar a sequência correspondente. 

(1) Psicológica.
(2) Sexual.
(3) Patrimonial.
(4) Moral.

( ) Pai impede a filha de usar métodos contraceptivos, controlando sua autonomia reprodutiva.
( ) Mãe humilha a filha publicamente, expondo seus defeitos e suas fragilidades.
( ) Marido controla as amizades e os contatos da esposa, isolando-a de sua rede de apoio.
( ) Namorado destrói objetos de valor da ex-companheira, como forma de vingança.

No âmbito da Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Racial, assinalar a alternativa que NÃO é exemplo de desigualdade racial.

Sobre a Lei nº 11.340/2006 — Lei Maria da Penha, é INCORRETO afirmar que:

Nos termos da Lei nº 12.288/10 – Estatuto da Igualdade Racial, considera-se ações afirmativas:

A Lei nº 10.098/2000 estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida.
Um dos instrumentos previstos nessa lei, para garantir a acessibilidade à comunicação e informação, é

A Declaração Universal dos Direitos Humanos estabelece princípios universais para a proteção da dignidade humana. Dentre as opções citadas abaixo, assinale a alternativa que corresponde ao direito assegurado a todo ser humano, de acordo com o artigo 3º da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

A Agenda 2030 da ONU é um plano global para se alcançar, em 2030, um mundo melhor para todos os povos e nações. A Assembleia Geral das Nações Unidas, realizada em Nova York, em setembro de 2015, com a participação de 193 estados membros, estabeleceu 17 objetivos de desenvolvimento sustentável. A esse respeito, o

A Lei Federal nº 12.288/2010 (Institui o Estatuto da Igualdade Racial) dispõe que, para fins de implementação da Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial (PNPIR), o Poder Executivo priorizará o repasse dos recursos referentes aos programas e atividades previstos nessa Lei aos Estados, Distrito Federal e Municípios que tenham

No que diz respeito à educação, a Lei nº 12.288/2010 estabelece expressamente que os conteúdos referentes à história da população negra no Brasil

Com base no Estatuto da Igualdade Racial (Lei nº 12.288/10), é correto afirmar que