Julgue o item subsecutivo, com relação ao Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH).

Os mecanismos de controle das ações em direitos humanos exigem medidas de baixa participação da sociedade e maior intervenção do Estado.

Julgue o item subsecutivo, com relação ao Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH).

A busca por direitos humanos, aliada ao objetivo de desenvolvimento, tem sido um grande desafio pelo fato de o tema desenvolvimento ser um conceito complexo e multidisciplinar.

Julgue o item subsecutivo, com relação ao Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH).

Segundo as diretrizes e os objetivos para o desenvolvimento de ações em direitos humanos, para a implementação do PNDH é necessária interação entre Estado e sociedade civil.

Considerando a atuação dos Conselhos Nacionais do Idoso, da Saúde e dos Direitos da Criança e do Adolescente, julgue o item que se segue.

A população indígena tem direito de participação no Conselho Nacional de Saúde.

No que concerne aos direitos da pessoa com deficiência, julgue o item seguinte.

Os serviços de táxi com veículos adaptados à pessoa com deficiência estão autorizados a realizar a cobrança adicional de 10% sobre o valor da tarifa convencional.

No que concerne aos direitos da pessoa com deficiência, julgue o item seguinte.

O diagnóstico e o atendimento multidisciplinar em serviços de saúde pública é um direito assegurado à pessoa com deficiência, assim como o atendimento domiciliar e a oferta de órtese e prótese quando necessários.

No que concerne aos direitos da pessoa com deficiência, julgue o item seguinte.

Os serviços de saúde públicos e privados devem viabilizar, em seus espaços, projetos arquitetônicos e de comunicação para assegurar o acesso da pessoa com deficiência.

No que concerne aos direitos da pessoa com deficiência, julgue o item seguinte.

A adesão da pessoa com deficiência aos planos de saúde é igualitária, podendo ser cobrados valores diferenciados considerada a gravidade da deficiência.

No que concerne aos direitos da pessoa com deficiência, julgue o item seguinte.

As instituições de ensino superior devem adotar critérios igualitários para pessoas com deficiência e sem deficiência, durante processos seletivos, nas condições de provas e nas atividades acadêmicas.

No que concerne aos direitos da pessoa com deficiência, julgue o item seguinte.

O atendimento à pessoa com deficiência deve ser prioritário em todas as instituições de atendimento ao público.