A respeito da estrutura normativa internacional de proteção à mulher, é INCORRETO afirmar:

A respeito da Convenção Interamericana Contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância (2013), NÃO é correto afirmar:

Instituição integrante do sistema interamericano de Direitos Humanos, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos possui, entre suas atribuições,

Sobre a Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948, é correto afirmar, EXCETO:

A respeito da Corte Interamericana de Direitos Humanos e da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, NÃO é correto afirmar:

Sobre a Carta das Nações Unidas de 1945, é CORRETO afirmar:

De acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948), é CORRETO afirmar que todo ser humano tem direito

De acordo com a Lei nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência, sobre o consentimento prévio, livre e esclarecido da pessoa com deficiência, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

(   ) É dispensável para a realização de tratamento, procedimento, hospitalização e pesquisa científica.

(   ) Em caso de pessoa com deficiência em situação de curatela, deve ser assegurada sua coerção, no maior grau possível, para a obtenção de consentimento.

De acordo com a Lei nº 10.216/2001, são direitos da pessoa portadora de transtorno mental:

I. Presença médica, em qualquer tempo, para esclarecer a necessidade ou não de sua hospitalização involuntária.

II. Livre acesso aos meios de comunicação disponíveis.

Relativamente à Lei Federal nº 12.288/2010, que instituiu o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, assinale a alternativa INCORRETA.