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Foram encontradas 9.104 questões.

4110750 Ano: 2025
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: FCC
Orgão: TRF-4

Considere:

 

I. "Serão atendidos, junto e acessoriamente aos titulares da prioridade da Lei nº 10.048/2000, de prioridade de atendimento, pessoa que não seja titular de prioridade ... "

 

DESDE QUE

 

II. "... seja acompanhante ou atendente pessoal das pessoas com atendimento prioritário mencionadas na lei." 

 

Neste caso,

 

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4110712 Ano: 2025
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: FCC
Orgão: TRF-4

Estão entre os objetivos da Política Nacional para a População em Situação de Rua:

 

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4110711 Ano: 2025
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: FCC
Orgão: TRF-4

O Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial está previsto no Estatuto da Igualdade Racial. Este sistema é responsável por

 

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4110710 Ano: 2025
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: FCC
Orgão: TRF-4

São considerados remanescentes das comunidades dos quilombos, grupos étnico-raciais que atendam os critérios:

 

I. relações territoriais.

 

II. comprovaçao,étnico-racial.

 

III. trajetória histórica.

 

IV. auto-atribuiçao.

 

V. confirmaçao de ancestralidade.

 

Está correto que se afirma APENAS em

 

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4110547 Ano: 2025
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: FCC
Orgão: TRT-2

Sr. José de 75 anos, morador de um prédio exclusivamente privado e residencial, em reunião de condomínio, reivindicou reforma para acesso à área de busca de mercadoria de delivery, pois, pelo fato de a portaria apresentar sistema remoto de controle e acesso, e em razão da idade avançada, alegou estar impossibilitado de acessar a respectiva área que possui escadaria com longos degraus e, por morar sozinho, necessitava receber encomendas.

 

De acordo com a Lei nº 10.098/2000, a situação de dificuldade de acesso, do edifício residencial privado, alegada pelo Sr. José, apresenta-se:

 

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4110544 Ano: 2025
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: FCC
Orgão: TRT-2

De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa, a todas as entidades filantrópicas, ou casa-lar, é facultada a cobrança de participação da pessoa idosa nos custos, sendo que o Conselho Municipal da Assistência Social estabelecerá o percentual de participação da pessoa idosa que, quando atendida por entidade beneficente previdenciária ou de assistência social de residência pela pessoa idosa, NÃO poderá exceder:

 

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4110543 Ano: 2025
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: FCC
Orgão: TRT-2

De acordo com a Lei nº 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), é assegurada prioridade na tramitação dos processos e procedimentos e na execução dos atos e diligências judiciais em que figure como parte ou interveniente pessoa com idade igual ou superior a 60 anos.

 

Considerando que já tenha sido concedida prioridade à determinada pessoa idosa, esta falecendo e o cônjuge supérstite, também pessoa idosa, venha a requerer a prioridade ao se habilitar no processo, à luz do estatuto da pessoa idosa a prioridade

 

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4110540 Ano: 2025
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: FCC
Orgão: TRT-2

As repartições públicas e empresas concessionárias de serviços    I   estão obrigadas a    II    atendimento prioritário, por meio de serviço  III    que assegurem atendimento     IV     às pessoas com atendimento prioritário conforme previsão da Lei nº 10.048/2000.

 

Preenchem, correta e respectivamente, as lacunas I, II, III e IV:

 

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O Programa Nacional de Direitos Humanos – PNDH-3 (Decreto nº 7.037/2009) estruturou-se em eixos que contemplam desde a promoção dos direitos até a participação social e a memória histórica, sendo instrumento normativo de execução obrigatória por todos os entes federados. Sua principal inovação foi transformar recomendações internacionais em obrigações internas automáticas, evitando necessidade de regulamentação legislativa posterior, o que garante maior eficácia no cumprimento de tratados internacionais de direitos humanos.
 

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4004017 Ano: 2025
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: UNIOESTE
Orgão: Câm. Francisco Beltrão-PR
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Sobre Teoria Geral dos Direitos Humanos. Responda V para verdadeiro e F para falso indicando a resposta CORRETA.


(_) São princípios ou valores que permitem a uma pessoa afirmar sua condição humana e participar plenamente da vida. 



(_) Tais direitos fazem com que o indivíduo possa vivenciar plenamente sua condição biológica, psicológica, econômica, social, cultural e política. 



(_) Os direitos humanos não são garantias jurídicas universais que protegem indivíduos e grupos contra ações ou omissões dos governos que atentem contra a dignidade humana.




(_) Os direitos humanos consistem em um conjunto de direitos considerado indispensável para uma vida humana pautada na liberdade, igualdade e dignidade.



(_) São direitos considerados fundamentais, que tornam os homens iguais, independentemente do sexo, nacionalidade, etnia, classe social, profissão, opção política, crença religiosa ou convicção moral.
 

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