De acordo com os termos do Estatuto Nacional da Igualdade Racial, os moradores das comunidades de remanescentes de serão beneficiários de incentivos específicos para a garantia do direito à saúde.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

De acordo com os termos do Estatuto Nacional da Igualdade Racial, o poder público garantirá que o segmento da população negra vinculado aos seguros privados de saúde seja tratado sem:

De acordo com os termos do Estatuto Nacional da Igualdade Racial, o poder público estimulará e apoiará realizadas por entidades do movimento negro que desenvolvam atividades voltadas para a inclusão social.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

De acordo com as Diretrizes curriculares Nacionais da Educação Básica, o PNEDH define a Educação em Direitos Humanos como um processo sistemático e multidimensional que orienta a formação do sujeito de direitos, articulando as seguintes dimensões, EXCETO:

Sobre a Lei n.º 12.288/2010 (Estatuto da Igualdade Racial), assinale a alternativa INCORRETA.

Com base na Declaração Universal dos Direitos Humanos, analise as assertivas.

1. Todo ser humano tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal.
2. Todo ser humano tem o direito de ser, em todos os lugares, reconhecido como pessoa perante a lei.
3. Ninguém será arbitrariamente preso, detido ou exilado.
4. Todo ser humano tem direito à cidadania do país que desejar.
5. Serão mantidos em escravidão ou servidão os sujeitos decorrentes do tráfico de escravos não proibidos em lei.

Estão CORRETOS:

Sobre o tema Direitos Humanos, o marco que pode ser resgatado em torno da definição dos direitos individuais e coletivos dos homens como universais, o documento da França que afirmou que todos os cidadãos eram iguais perante a lei, inspirada nos pensamentos dos iluministas, trata-se da(o):

Dentre os objetivos da Defensoria Pública está a prevalência e efetividade dos direitos humanos. Nesse sentido, de acordo com a Teoria dos Direitos Humanos, o direito à educação e o direito à moradia são considerados direitos humanos de:

O texto do Estatuto Nacional da Igualdade Racial prevê a modificação das estruturas institucionais do Estado para o adequado enfrentamento e a superação das _____________ decorrentes do preconceito e da discriminação.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Segundo os termos do Estatuto Nacional da Igualdade Racial, o poder público garantirá que o segmento da(o) vinculado(a) aos seguros privados de saúde seja tratado(a) sem discriminação.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.