Com fundamento no Plano de Carreira e Quadro de Cargos do Município de André da Rocha, a organização do quadro de provimento efetivo vincula-se aos fins do(a):

De acordo com a Lei Orgânica do Município de André da Rocha, a Câmara Municipal é composta de:

De acordo com a Lei Maria da Penha, os municípios poderão criar centros de educação e de reabilitação para:

Conforme consta na Constituição Federal, é direito dos trabalhadores urbanos e rurais o repouso semanal remunerado preferencialmente:

De acordo com os termos do Estatuto Nacional da Igualdade Racial, os moradores das comunidades de remanescentes de serão beneficiários de incentivos específicos para a garantia do direito à saúde.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

De acordo com os termos da Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, as carreiras serão organizadas de modo a favorecer o acesso aos cargos públicos.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Segundo os termos do Estatuto da Igualdade Racial do Estado do Rio do Grande do Sul, o Poder Público deverá promover campanhas que divulguem a literatura produzida pelos __________ e aquela que reproduza a história, as tradições e a cultura desse povo.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

De acordo com os termos do Regime Jurídico do Município de André da Rocha, às pessoas __________ é assegurado o direito de se inscrever em concurso público para provimento de cargo cujas atribuições sejam compatíveis com as limitações apresentadas.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Segundo os termos do Plano de Carreira e Quadro de Cargos do Município de André da Rocha, o recrutamento para os cargos efetivos far-se-á para a(o) __________ de cada categoria funcional.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Com fundamento na Lei Orgânica do Município de André da Rocha, o Poder Legislativo do Município é exercido pela(o):