Foram encontradas 9.104 questões.
O Estatuto da Igualdade Racial adota como diretriz político-jurídica o(a):
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Gabriela é candomblecista e está cumprindo pena privativa de liberdade. Seu pai de santo precisou realizar uma intervenção espiritual para a qual havia a necessidade da utilização de fio de contas, defumador, charutos, ervas e flores. Ao chegar à unidade prisional, a entrada do sacerdote foi permitida, mas não a dos artefatos religiosos.
De acordo com o Estatuto da Igualdade Racial, o direito à liberdade de consciência e de crença e ao livre exercício dos cultos religiosos de matriz africana:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
3155418
Ano: 2024
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: Pref. Bombinhas-SC
Orgão: Pref. Bombinhas-SC
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: Pref. Bombinhas-SC
Orgão: Pref. Bombinhas-SC
Provas:
O Tribunal Penal Internacional é uma corte encarregada de julgar pessoas acusadas de genocidio,
crimes contra a humanidade, crimes de agressão e crimes de guerra, baseado no Estatuto de
Roma. O tribunal Penal Internacional está localizado em:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Assinale a opção que se refere à Convenção Internacional de Direitos humanos que possui status de emenda constitucional em âmbito interno.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
O Supremo Tribunal Federal deferiu medida cautelar em Arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF 976), que trata das pessoas em situação de rua l.
A esse respeito, assinale a afirmativa correta.
A esse respeito, assinale a afirmativa correta.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
- Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosConvenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência
O Brasil ratificou a Convenção da ONU sobre os direitos das pessoas com deficiência e seu protocolo facultativo.
Sobre este contexto normativo, assinale a afirmativa correta.
Sobre este contexto normativo, assinale a afirmativa correta.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Sobre a característica da universalidade dos Direitos Humanos, assinale a afirmativa correta.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
O Supremo Tribunal Federal julgou a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas.
Sobre a tese firmada, analise as afirmativas a seguir.
I. A demarcação consiste em procedimento declaratório do direito originário territorial à posse das terras ocupadas tradicionalmente por comunidade indígena.
II. A proteção constitucional aos direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam independe da existência de um marco temporal em 05 de outubro de 1988 ou da configuração do renitente esbulho, como conflito físico ou controvérsia judicial persistente à data da promulgação da Constituição.
III. As terras de ocupação tradicional indígena são de posse permanente da comunidade, cabendo aos indígenas o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e lagos nelas existentes.
Está correto o que se afirma em
Sobre a tese firmada, analise as afirmativas a seguir.
I. A demarcação consiste em procedimento declaratório do direito originário territorial à posse das terras ocupadas tradicionalmente por comunidade indígena.
II. A proteção constitucional aos direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam independe da existência de um marco temporal em 05 de outubro de 1988 ou da configuração do renitente esbulho, como conflito físico ou controvérsia judicial persistente à data da promulgação da Constituição.
III. As terras de ocupação tradicional indígena são de posse permanente da comunidade, cabendo aos indígenas o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e lagos nelas existentes.
Está correto o que se afirma em
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Sobre os direitos da pessoa idosa, assinale a afirmativa correta.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
O último censo do IBGE aponta que há 1,3 milhão de quilombolas em 1,7 mil municípios de todo o país.
Nesse contexto, analise os itens a seguir.
I. Aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras é reconhecida a propriedade definitiva, devendo o Estado os títulos respectivos a eles.
II. O Estatuto da igualdade racial afirma que os moradores das comunidades de remanescentes de quilombos serão beneficiários de incentivos específicos para a garantia do direito à saúde.
III. A maioria dos quilombolas residem na região nordeste do país.
IV. É assegurado aos remanescentes das comunidades dos quilombos o direito à preservação de seus usos, costumes, tradições e manifestos religiosos, sob a proteção do Estado.
Está correto o que se afirma em
Nesse contexto, analise os itens a seguir.
I. Aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras é reconhecida a propriedade definitiva, devendo o Estado os títulos respectivos a eles.
II. O Estatuto da igualdade racial afirma que os moradores das comunidades de remanescentes de quilombos serão beneficiários de incentivos específicos para a garantia do direito à saúde.
III. A maioria dos quilombolas residem na região nordeste do país.
IV. É assegurado aos remanescentes das comunidades dos quilombos o direito à preservação de seus usos, costumes, tradições e manifestos religiosos, sob a proteção do Estado.
Está correto o que se afirma em
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Cadernos
Caderno Container