É correto afirmar que um dos elementos do direito urbanístico é o Plano Diretor que:

A desapropriação do espaço aéreo ou do subsolo só se tornará necessária, quando de sua utilização resultar:

No que tange ao previsto na Lei nº 6.766/1979 (Parcelamento do Solo), o parcelamento do solo urbano poderá ser feito mediante ____________ ou _______________, observadas as disposições desta lei e as das legislações estaduais e municipais pertinentes.

Assinale a alternativa que preencha corretamente as lacunas acima.

O Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo (CONDEPHAT) visa proteger, preservar e promover o patrimônio cultural do Estado de São Paulo, através do tombamento, cuja intenção é:

No que tange à Lei Federal nº 10.257/2001 (Estatuto da Cidade) sobre os instrumentos da política urbana, compreende-se por institutos jurídicos e políticos, exceto:

O desenho técnico focado nas projeções do objeto, que correspondem às vistas ortográficas, ou seja, figuras de projeções ortogonais que podem ser expressadas em um ou vários planos para incluir uma maior riqueza de detalhes, e as perspectivas, isto é, figuras de projeção em um único plano, cujo principal objetivo é melhorar a visualização e a compreensão do objeto é o:

No que tange às operações urbanas é correto afirmar, exceto:

Considera-se aglomeração urbana: unidade territorial urbana constituída pelo agrupamento de ____________ Municípios limítrofes, caracterizada por complementaridade funcional e integração das dinâmicas geográficas, ambientais, políticas e socioeconômicas.

Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna acima.

Conforme disposto na Lei nº 6.766/1979 (Parcelamento do Solo), aprovado o projeto de loteamento ou de desmembramento, o loteador deverá submetê-lo ao registro imobiliário dentro de quantos dias, sob pena de caducidade na aprovação?

É correto afirmar que um dos elementos do direito urbanístico é a regularização fundiária que visa: