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2536704 Ano: 2014
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: UFT
Orgão: Pref. Palmas-TO
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As relações sociais no espaço urbano possuem um marco histórico singular, qual seja a passagem da economia feudal para a capitalista e seu desenvolvimento.

Acerca do processo de urbanização, assinale a alternativa INCORRETA.

 

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2536703 Ano: 2014
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: UFT
Orgão: Pref. Palmas-TO
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De acordo com o Código de Obras do município de Palmas, no projeto de arquitetura deverá ser apresentado, dentre outros elementos, os cortes longitudinais e transversais na escala mínima de 1:100 e convenientemente cotados em quantidade suficiente para perfeito entendimento do projeto.

Este projeto deve conter:

 

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2502526 Ano: 2014
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: FCC
Orgão: TCE-RS
De acordo com a Lei Federal nº 6.766/79, são, entre outros, documentos que o loteador deve submeter ao registro imobiliário após aprovado o projeto de loteamento ou de desmembramento:
 

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2502506 Ano: 2014
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: FCC
Orgão: TCE-RS
De acordo com a Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei Federal nº 12.587/2012),
 

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2502502 Ano: 2014
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: FCC
Orgão: TCE-RS
São instrumentos criados pelo Estatuto da Cidade relacionados à separação da propriedade dos terrenos urbanos do direito da edificação, a fim de aumentar a capacidade do poder público de interferir sobre os mercados imobiliários:
 

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2502494 Ano: 2014
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: FCC
Orgão: TCE-RS
No planejamento das cidades, o zoneamento de uso do solo é
 

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2502479 Ano: 2014
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: FCC
Orgão: TCE-RS
É correto afirmar em relação à ocupação de sítios com declividade
 

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2502169 Ano: 2014
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: FUNDATEC
Orgão: CONDESUS

Considere a Lei Complementar nº 005/2010, de 27 de outubro de 2010, que dispõe sobre o Novo Código de Posturas do Município de Vacaria.

De acordo com o anexo I do referido Código de Posturas, são elementos de utilidade pública, relativos ao conforto e apoio ao lazer:

I. Os bebedouros.

II. Os equipamentos infantis.

III. As esculturas, os marcos e os obeliscos.

IV. As fontes e os chafarizes.

Quais estão corretas?

 

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2502168 Ano: 2014
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: FUNDATEC
Orgão: CONDESUS

Considere a Lei Complementar nº 005/2010, de 27 de outubro de 2010, que dispõe sobre o Novo Código de Posturas do Município de Vacaria.

O artigo 4º do referido Código de Posturas estabelece, os seguintes princípios, entre outros, a serem observados nas posturas municipais:

I. O respeito aos costumes e tradições locais.

II. A organização ambiental e urbanística sustentável.

III. A preservação do meio ambiente natural e criado.

IV. O estimulo à livre iniciativa.

Quais estão corretas?

 

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2501370 Ano: 2014
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: IF-ES
Orgão: IF-ES
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O Plano Diretor do município de Vitória – ES faz inúmeras considerações acerca do Afastamento Frontal. Dentre as opções abaixo, marque a que é INCORRETA com relação à ocupação do afastamento frontal.

 

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