Foram encontradas 7.411 questões.
750036
Ano: 2015
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: CAIP-IMES
Orgão: Pref. Santo André-SP
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: CAIP-IMES
Orgão: Pref. Santo André-SP
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Responda com base em: Lei de Uso e Ocupação de Solo – LUOPS Lei nº 8.836, de 10 de maio de 2006
De acordo com o Artigo 92 a abertura de novas vias deverá obedecer aos requisitos descritos a seguir.
I- A disposição das vias de um plano de loteamento deve assegurar a continuidade do sistema viário em que se inserir.
II- A via que venha a ser prolongamento de outra já existente, ou constante de projeto aprovado pela Prefeitura Municipal, não poderá ter largura inferior a essa.
III- Todas as vias deverão se conectar em vias de categoria igual ou imediatamente superior ou inferior.
IV- Via a ser intercalada entre outras de larguras diferentes, já existentes ou constantes de projeto já aprovado pela Prefeitura Municipal, prevalecerá como padrão a de maior largura.
V- Vias deverão ser entregues com calçamento autorizado, ficando a critério do empreendimento sua arborização.
Das opções apresentadas acima, estão corretas:
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749724
Ano: 2015
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: CAIP-IMES
Orgão: Pref. Santo André-SP
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: CAIP-IMES
Orgão: Pref. Santo André-SP
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Responda com base na Lei Municipal 8.696 de 17/12/2004 considerando suas alterações e adequações posteriores à sua promulgação.
O artigo 19 da Lei nº 8.696, de 17 de dezembro de 2004, passa a vigorar com a redação modificada pela Lei 9.394/12 descrita a seguir, EXCETO pelo que se lê na alternativa:
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Caberá ao fiscal de posturas zelar pela ordem e pelo sossego publico. Nesse sentido, analise as afirmações abaixo, julgando-as falsas (F) ou verdadeiras (V).
( ) Não é permitida a propaganda com uso de alto-falantes, tambores, cornetas e outros dispositivos sonoros nos limites do município.
( ) Os proprietários de estabelecimentos que vendem bebidas álcoolicas são responsáveis pela ordem no recinto.
( ) São permitidas atividades que produzam ruído antes das oito e após as vinte e duas horas, em qualquer local da municipalidade.
A sequencia correta é:
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Estarão sujeitas à pena de demolição total ou parcial os seguintes casos:
I- Construção clandestina, entendendo-se como tal a que for executada sem prévia aprovação do projeto e licença de construção;
II- Construção feita em desacordo com o projeto aprovado;
III- Obra julgada insegura e não se tomar às providências necessárias á sua segurança.
II- Construção feita em desacordo com o projeto aprovado;
III- Obra julgada insegura e não se tomar às providências necessárias á sua segurança.
Estão corretos os itens:
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Indique a norma que consta no Código de Posturas.
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Em conformidade com o Código de Posturas do Município , Lei Municipal 1.356/2003, no que se refere a licença de vendedor ambulante, só será concedida pela Prefeitura, mediante o atendimento pelo interessado de algumas formalidade, assinale dentre as opções abaixo a opção incorreta:
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Com relação à expedição do Habite-se, de acordo com o Código de Obras do Município de Guarapari, é correto afirmar que:
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De acordo com o Código de Obras do Município de Guarapari, sobre a qualidade de ocupação do solo urbano, pode-se afirmar que:
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739883
Ano: 2015
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: GUALIMP
Orgão: Pref. Domingo Martins-ES
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: GUALIMP
Orgão: Pref. Domingo Martins-ES
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No Município de Domingos Martins, as escadas para uso coletivo terão largura mínima de:
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Observe a redação do art. 2º da Lei n.º 533/2012 – Código de Obras:
Art. 2 – Qualquer construção somente poderá ser executada após a aprovação do projeto e concessão de licença de construção pelo município e sob a responsabilidade do profissional legalmente habilitado, excetuando os casos previstos por esta lei.
De acordo com as informações fornecidas na questão, julgue os itens abaixo como Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) Joice resolveu ampliar a sua casa localizada na região central de Bocaiúva do Sul. Para esta obra ela não necessita de licença de construção.
( ) Carlos, pedreiro experiente, resolve construir uma casa no terreno de sua mãe. Ele pode realizar a obra sem problemas, pois possui experiência.
( ) Thiago resolveu reformar a casa da sua sogra. Contratou um Arquiteto para fazer o projeto e um Engenheiro para acompanhar toda a obra. Entrou com uma solicitação na Prefeitura solicitando a aprovação do projeto e a concessão de licença de construção. Só iniciou as obras após a Prefeitura aprovar o projeto e fornecer a licença de construção. Thiago cumpriu com todas as obrigações para realizar a obra.
Assinale a sequência correta, de cima para baixo:
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