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1258857 Ano: 2016
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Mogi Cruzes-SP
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A aprovação de loteamento implica na
 

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1253165 Ano: 2016
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: Pref. Rio Janeiro-RJ
Orgão: Pref. Rio Janeiro-RJ
Nas grandes cidades, o transporte público por ônibus pode ser realiizado por ônibus biarticulados que têm, em geral, capacidade para transportar:
 

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1253164 Ano: 2016
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: Pref. Rio Janeiro-RJ
Orgão: Pref. Rio Janeiro-RJ
O Sistema Nacional de Mobilidade Urbana é um conjunto organizado e coordenado dos modos de transporte, de serviços e infraestruturas que garante os deslocamentos de pessoas e cargas no território do Município. De acordo com este sistema, os serviços de transportes urbanos são classificados quanto à natureza do serviço em :
 

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1253163 Ano: 2016
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: Pref. Rio Janeiro-RJ
Orgão: Pref. Rio Janeiro-RJ
A Tabela 1 apresenta os municípios de determinada região metropolitana e suas respectivas populações. enunciado 1253163-1

De acordo com a Lei Nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, sobre Diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, devem elaborar um Plano de Mobilidade Urbana, os seguintes municípios:
 

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1253162 Ano: 2016
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: Pref. Rio Janeiro-RJ
Orgão: Pref. Rio Janeiro-RJ
A Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 é denominada :
 

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1253161 Ano: 2016
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: Pref. Rio Janeiro-RJ
Orgão: Pref. Rio Janeiro-RJ
Os veículos especialmente destinados à condução coletiva de escolares somente poderão circular nas vias com autorização emitida pelo órgão ou entidades executivas de trânsito:
 

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1247625 Ano: 2016
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: FCC
Orgão: Pref. São Luís-MA
Provas:
Em relação à desapropriação prevista no art. 182, § 4º , III da Constituição Federal, estruturada para o descumprimento da função social da propriedade, é correto afirmar que:
 

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1247624 Ano: 2016
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: FCC
Orgão: Pref. São Luís-MA
Provas:
Segundo a Constituição Federal, o objetivo da política urbana é
 

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1247623 Ano: 2016
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: FCC
Orgão: Pref. São Luís-MA
Provas:
Sobre o coeficiente de aproveitamento básico do direito de edificar, é correto afirmar que:
 

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1247622 Ano: 2016
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: FCC
Orgão: Pref. São Luís-MA
Provas:
O Plano Diretor Municipal:
 

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