Assinale a alternativa correta, nos termos da Lei nº 10.257/2001.

Acerca da região citada no texto e de temas correlatos, julgue o item que segue.

É objetivo da RIDE articular e viabilizar ações e projetos da União, do Distrito Federal, dos estados e dos municípios, visando à dinamização econômica e ao desenvolvimento em escala regional.

Acerca da região citada no texto e de temas correlatos, julgue o item que segue.

Recentemente, foram agregados mais dez municípios goianos à RIDE, além de dois municípios mineiros, Arinos e Cabeceira Grande.

Acerca da região citada no texto e de temas correlatos, julgue o item que segue.

Considerando-se toda a RIDE, o setor industrial compõe a maior parte do Produto Interno Bruto (PIB) da região.

Acerca do que prevê a Lei nº 10.257/01, que estabelece diretrizes gerais da política urbana, assinale a alternativa correta.

Analise as seguintes afirmativas que apresentam ações do Programa Municipal de Preservação e Valorização do Patrimônio Natural, descritas no Plano Diretor do Município de Santa Bárbara, e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas.
( )Implementar e incentivar a formação de corredores ecológicos no município buscando a integração entre as matas ciliares, as áreas de reserva legal e as áreas ambientalmente protegidas. ( )Identificar as áreas de nascentes e mananciais de abastecimento das comunidades rurais com vistas à sua transformação em Áreas de Proteção Ambiental (APA) de forma a incentivar o uso e a ocupação nessas bacias. ( )Implementar programa de revegetação no interior de quadras e quarteirões a fim de se intensificar o aumento do escoamento superficial das águas pluviais. ( )Implementar, na bacia do Ribeirão Caraça, medidas de fiscalização e ordenamento das atividades urbanas e de agropecuária e coibir despejos de efluentes de mineração.
Assinale sequência correta.

Nos termos do Estatuto das Cidades (Lei nº 10.257/2001), para fins de determinação do parcelamento, da edificação ou da utilização compulsórios do solo urbano não edificado, subutilizado ou não utilizado, considera-se subutilizado o imóvel cujo aproveitamento seja