De acordo com o Código de Normas e Instalações do Município de Balneário Camboriú, assinale a alternativa que contém apenas bens públicos municipais considerados de uso especial.

De acordo com o Código de Normas e Instalações do Município de Balneário Camboriú, nos mercados e feiras:

1. será autorizado, durante o horário de funcionamento, o depósito de mercadorias ou a fixação de tenda de trabalho nos respectivos passeios.

2. deverá o comerciante deixar animais soltos. Os animais de tração ou os que forem comercializados.

3. é vedado deixar mercadorias expostas fora do horário de funcionamento.

4. deverão ser lavados, diariamente, os açougues, as bancas de verduras, de aves ou peixes.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

De acordo com o Código de Normas e Instalações do Município de Balneário Camboriú, a ocupação de logradouros públicos com mesas e cadeiras será tolerada:

1. quando não exceder a 50% do espaço dos passeios, a partir da testada.

2. quando corresponder apenas a mesma medida das testadas dos estabelecimentos comerciais respectivos para os quais forem licenciados.

3. quando o passeio público for maior que 5 metros de largura.

4. quando for possível a sua remoção e remontagem diária.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

Assinale a alternativa correta acerca dos prazos, intimações e recursos previstos no Código de Normas e Instalações do Município de Balneário Camboriú.

Assinale a alternativa correta de acordo com o Código de Normas e Instalações do Município de Balneário Camboriú.

Assinale a alternativa correta de acordo com o Código de Normas e Instalações do Município de Balneário Camboriú.

De acordo com o Código de Normas e Instalações do Município de Balneário Camboriú, os requerimentos de licença para colocação de anúncios ou letreiros de qualquer natureza deverão mencionar:

1. natureza do material de sua confecção

2. local de exibição.

3. texto dos dizeres.

4. dimensões.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

Sobre a utilização de bem público, para o exercício do comércio de atividade temporária para o fim de venda de milho verde cozido, churros, locação de cadeiras de praia e guarda-sóis, em pontos determinados ao longo de toda a extensão da Avenida Atlântica na praia central, como também em todas as praias agrestes do município, é correto afirmar:

Sobre a utilização de bem público, para o exercício do comércio de atividade temporária para o fim de venda de milho verde cozido, churros, locação de cadeiras de praia e guarda-sóis, em pontos determinados ao longo de toda a extensão da Avenida Atlântica na praia central, como também em todas as praias agrestes do município, é correto afirmar:

De acordo com o Código de Normas Municipais do Município de Balneário Camboriú, o comércio ambulante tem como característica:

1. a prestação por pessoa física ou jurídica.

2. a fixação de ponto único de atendimento.

3. o serviço ininterrupto.

4. ser realizado nas praias.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.