De acordo com o Código de Edificações do Município de Timóteo, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma sobre a instalação de elevadores.

( ) Nos edifícios com 3 (três) ou mais pavimentos, ou cujo piso do pavimento mais elevado estiver à altura igual ou superior a 9,00m (nove metros), será obrigatória a instalação de pelo menos 1 (um) elevador.

( ) Nos edifícios com 8 (oito) ou mais pavimentos, ou cujo piso do pavimento mais elevado estiver à altura igual ou superior a 20,00m (vinte metros), será obrigatória a instalação de pelo menos 3 (três) elevadores.

( ) Nos edifícios com 6 (seis) ou mais pavimentos, ou cujo piso do pavimento mais elevado estiver à altura igual ou superior a 15,00m (quinze metros) será obrigatória a instalação de pelo menos 2 (dois) elevadores.

( ) Nos edifícios com 4 (quatro) ou mais pavimentos, ou cujo piso do pavimento mais elevado estiver à altura igual ou superior a 9,50m (nove metros e cinquenta centímetros), será obrigatória a instalação de pelo menos 1 (um) elevador.

( ) Nos edifícios com 5 (cinco) ou mais pavimentos, ou cujo piso do pavimento mais elevado estiver à altura igual ou superior a 14,50m (catorze metros e cinquenta centímetros), será obrigatória a instalação de pelo menos 2 (dois) elevadores.

De acordo com as afirmações, a sequência correta é

A Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que institui as diretrizes de Política Nacional de Mobilidade Urbana, possui princípios e objetivos. A sequência que apresenta somente os princípios dessa Lei está corretamente indicada em

O(a) ................................. disporá sobre ampliação do direito de acesso à terra urbanizada, à moradia digna, ao saneamento ambiental, à infraestrutura e serviços públicos, ao transporte coletivo, ao trabalho, à cultura, ao lazer, à memória cultural e ao meio ambiente sustentável outras limitações administrativas para a ordenação da cidade.

Em análise da Lei n° 03 de 2021 que institui o Código de Obras e Edificações do Município de Carmo/RJ, serão consideradas obras em terrenos acidentados aquelas que apresentem determinadas características, entre elas, a de exigir cortes do terreno com altura superior a:

Em consonância com a Lei n° 03 de 2021 que institui o Código de Obras e Edificações do Município de Carmo/RJ, analise as afirmativas.

As obras poderão ser classificadas como:

I - Obras de edificações.

II - Obras gerais.

III - Obras individuais.

Marque a alternativa que indica as afirmativas corretas.

Com base no disposto pela Lei nº 005 de 2021, que institui o Plano Diretor Municipal (PDM) de Carmo/RJ, analise as afirmativas.

Constituem, entre outros, elementos básicos das políticas sociais:

I - Habitação.

II - Serviços funerários e cemitérios.

III - Defesa civil.

IV - Turismo.

Marque a alternativa que indica as afirmativas corretas.

As obras, instalações e edificações, sejam públicas, sejam privadas, deverão atender às seguintes diretrizes gerais, de forma a assegurar padrões eficientes de segurança e solidez, salubridade e saúde, conforto ambiental e desempenho energético, acessibilidade e livre trânsito de pessoas, preservação e uso sustentável dos recursos naturais, em cada caso e sempre que couber máximo de:

Em consonância com a Lei nº 005 de 2021, que institui o Plano Diretor Municipal (PDM) de Carmo/RJ, analise as afirmativas.

São leis que integram o PDM:

I - Do Uso e Ocupação do Solo.

II - Do Parcelamento do Solo.

III - Do Sistema Viário.

Marque a alternativa que indica as afirmativas corretas.

Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do seguinte trecho da Lei Complementar 003 de 16 de junho de 2021:

Art. 5º. Cabe ao Poder Municipal de projetos e das obras, observando as disposições previstas na legislação urbanística municipal, na legislação ambiental, neste código e sua regulamentação, além da legislação estadual e federal aplicável.

Em conformidade com a Lei n°10.257 de 2001, que define as diretrizes gerais da política urbana, analise as afirmativas.

O direito de preempção será exercido sempre que o Poder Público, entre outros, necessitar de áreas para:

I - Regularização fundiária.

II - Execução de programas e projetos habitacionais de interesse social.

III - Constituição de reserva fundiária.

IV - Ordenamento e direcionamento da expansão urbana.

Marque a alternativa que indica as afirmativas corretas.