Magna Concursos

Foram encontradas 7.411 questões.

3576852 Ano: 2022
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Macaíba-RN
Provas:

De acordo com a Lei nº 149/1983, Código de Obras do município de Macaíba/RN, ficam dispensadas de apresentação do projeto, contudo, sujeitas à concessão de licenças, as construções de edificações destinadas à habilitação, assim como as pequenas reformas, desde que apresentem área de construção igual ou inferior a:

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3576849 Ano: 2022
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Macaíba-RN
Provas:

De acordo com o Termo de Referência do município de Macaíba/RN, para realização de laudo de vistoria, são importantíssimas as seguintes informações, EXCETO:

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3576547 Ano: 2022
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Macaíba-RN

Considerando as disposições da Lei nº 10.257/2001 (Estatuto das Cidades) e alterações posteriores, assinale a afirmativa INCORRETA.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3574415 Ano: 2022
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: FUNCERN
Orgão: Pref. Maxaranguape-RN
Provas:

Sobre as Edificações de Comércio e Serviços destinadas ao consumo de gênero alimentício, conforme o Código de Obras do Município de Maxaranguape-RN (Lei Complementar 002/2017); estão isentas de dispor instalações sanitárias as edificações de até

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3574412 Ano: 2022
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: FUNCERN
Orgão: Pref. Maxaranguape-RN
Provas:

Conforme especificado no Artigo 13 do Código de Obras do Município de Maxaranguape-RN, Lei Complementar 002/2017; é de responsabilidade do profissional responsável pela execução da obra a colocação de placa de identificação da construção, em local visível, com dimensões de

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3574410 Ano: 2022
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: FUNCERN
Orgão: Pref. Maxaranguape-RN
Provas:

Qualquer obra em andamento, seja uma construção nova, ampliação ou reforma, poderá ter embargo imediato por intermédio do Fiscal Urbanístico, quando o proprietário

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3574409 Ano: 2022
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: FUNCERN
Orgão: Pref. Maxaranguape-RN
Provas:

Segundo a Lei Complementar nº 001/2006, de 19 de junho de 2006; o coeficiente de aproveitamento básico no uso residencial, para terrenos com até 1.000,00m², em todo o município de Maxaranguape-RN, é de

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3574405 Ano: 2022
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: FUNCERN
Orgão: Pref. Maxaranguape-RN
Provas:

Segundo o artigo 22 da Lei 002/2017 do Município de Maxaranguape-RN, será obrigatório o licenciamento da obra, com a apresentação do Projeto Arquitetônico, quando a área do acréscimo somada à área de construção existente ou a área de reforma for superior a

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3574318 Ano: 2022
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: FUNCERN
Orgão: Pref. Maxaranguape-RN
Provas:

De acordo com a Lei Complementar nº 001/2006, de 19 de junho de 2006, que dispõe sobre o Plano Diretor do município de Maxaranguape, serão isentos de pagamento do valor da outorga onerosa as edificações unifamiliares, os hospitais e equipamentos congêneres de interesse público, as escolas, os empreendimentos turísticos de pequeno porte e os templos religiosos. Para os fins previstos nesse artigo, consideram-se empreendimentos turísticos de pequeno porte, as pousadas, hotéis e restaurantes com até

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3574309 Ano: 2022
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: FUNCERN
Orgão: Pref. Maxaranguape-RN
Provas:

A O Plano Diretor do Município de Maxaranguape (Lei Complementar nº 001/2006) estabelece que área de preservação ambiental é aquela destinada à manutenção do equilíbrio ecológico, da natureza e da vida, onde se restringem os usos e ocupações que importem em degradação e poluição ambiental, assim como aquelas necessárias à manutenção dos mananciais hídricos, das espécies naturais e dos aspectos paisagísticos e científicos, referentes à proteção da flora, da fauna, do solo e demais elementos indispensáveis à manutenção da vida. De acordo com o Plano Diretor do Município de Maxaranguape, as Áreas de Preservação Ambiental são classificadas em

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas