O macrozoneamento ambiental, estabelecido pelo Plano Diretor de Desenvolvimento Físico-Territorial do Município de Sorocaba, instituiu 4 categorias de macrozonas, sendo essas denominadas como:

O primeiro passo para um plano de gestão de riscos é a identificação das ameaças, vulnerabilidades e riscos, com base nos conhecimentos, métodos e técnicas existentes. Para determinação do nível de risco, recomenda- -se a utilização dos critérios definidos pelo Ministério das Cidades e Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo – IPT sendo os riscos classificados em Baixo ou Inexistente – R1; Médio – R2; Alto – R3 e Muito Alto – R4. Com relação a esses critérios, pode-se afirmar corretamente que:

De acordo com o Decreto Municipal no 18.195/2010, as empresas industriais, comerciais ou de prestação de serviços, que pretendam realizar feiras, exposições e eventos em geral ou eventos beneficentes no Município de Sorocaba, para comercialização ou prestação de serviço no atacado ou no varejo, deverão requerer inscrição de atividade eventual. Os documentos necessários para a expedição do Alvará serão analisados pela Secretaria da Habitação e Urbanismo que, constatando a regularidade dos mesmos, encaminhará o processo à Secretaria de Finanças para cálculo devido(a) e emissão dos demais documentos necessários para a realização do evento.

Assinale a alternativa contendo a informação que preenche corretamente a lacuna do texto.

De acordo com o Código de Posturas do Município de Marília, a interdição de estabelecimento que, independentemente do motivo, estiver funcionando sem a licença da Prefeitura, nos casos em que essa licença é exigida,

Segundo o Código de Posturas do Município de Marília, a licença de funcionamento para estabelecimentos industriais ou quaisquer outros que se configurem em eventuais poluidores do meio ambiente dependerá de

A fiscalização municipal de Marília autuou estabelecimento cuja atividade depende de licenciamento e a situação não foi regularizada no prazo estabelecido. Segundo o Código de Posturas do Município, tal estabelecimento estará sujeito a

Um particular, proprietário de imóvel em área urbana do município de Marília, tem a intenção de realizar a remoção, ou pelo menos a poda de árvore plantada no passeio público em frente ao seu imóvel, alegando prejuízo devido ao acúmulo de folhas nas calhas do imóvel. Tal providência, segundo o Código de Posturas do Município,

O responsável por um bar situado em área urbana do município de Marília instalou uma pequena churrasqueira móvel no passeio público, que assa carnes para venda durante jogos de futebol. Segundo o Código de Posturas do Município, tal atividade

Segundo o Código de Posturas do Município de Marília, uma situação descrita em denúncia como algazarra na vizinhança, gerando ruído excessivo, que poderia ser evitado, caracteriza-se como

O Código de Posturas do Município de Marília define a modalidade de “comércio varejista ambulante, realizado em conjuntos de bancas que podem ocupar logradouros públicos, em dias, horários e locais predeterminados”, como