Magna Concursos

Foram encontradas 29.407 questões.

2913238 Ano: 2023
Disciplina: Direito Tributário
Banca: VUNESP
Orgão: EPC
Provas:

A respeito da retenção na fonte do imposto municipal sobre serviços (ISS), é correto afirmar que:

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2913237 Ano: 2023
Disciplina: Direito Tributário
Banca: VUNESP
Orgão: EPC
Provas:

A empresa pública “X” contratou a empresa “LFF Treinamentos Ltda.” para a prestação de serviço de treinamento, para a instrução e a capacitação de seus colaboradores. O serviço será prestado pessoalmente pelo sócio da empresa, sem o concurso de empregados ou de outros contribuintes individuais. Neste cenário, é correto afirmar que

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2913236 Ano: 2023
Disciplina: Direito Tributário
Banca: VUNESP
Orgão: EPC
Provas:

A empresa “XPTO Ltda.” contratou serviços de vigilância e segurança prestados por pessoa jurídica mediante cessão de mão de obra em regime de trabalho temporário. É correto afirmar, então, em relação às contribuições previdenciárias devidas pela empresa prestadora de serviços que, no momento de realizar o pagamento do serviço tomado, a empresa XPTO deverá

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2913235 Ano: 2023
Disciplina: Direito Tributário
Banca: VUNESP
Orgão: EPC
Provas:

A empresa “Simplesmente Eficiente Ltda.”, inscrita no Simples Nacional, tomou serviços de limpeza e conservação da empresa “Limpa Bem S/A”. É correto afirmar neste caso, em relação ao pagamento realizado pela empresa contratante, que

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2913234 Ano: 2023
Disciplina: Direito Tributário
Banca: VUNESP
Orgão: EPC
Provas:

De acordo com a legislação tributária nacional, a responsabilidade pela entrega da Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte (Dirf) é do(a)

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2913233 Ano: 2023
Disciplina: Direito Tributário
Banca: VUNESP
Orgão: EPC
Provas:

Determinada empresa teve o seu pedido de falência deferido, tendo sido levantado relatório no qual se identificam dívidas de natureza tributária, trabalhista, com debenturistas e com acionistas. Nesse cenário, é correto afirmar que

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2913232 Ano: 2023
Disciplina: Direito Tributário
Banca: VUNESP
Orgão: EPC
Provas:

A respeito da imunidade tributária das entidades beneficentes de assistência social, é correto afirmar que

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2913231 Ano: 2023
Disciplina: Direito Tributário
Banca: VUNESP
Orgão: EPC
Provas:

Segundo a Constituição Federal, cabe à lei complementar dispor em matéria tributária sobre

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2913230 Ano: 2023
Disciplina: Direito Tributário
Banca: VUNESP
Orgão: EPC
Provas:

Suponha que lei complementar estadual tenha estabelecido isenção não condicionada do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS) para perdurar entre os anos de 2010 e 2025, sendo posteriormente revogada tal isenção, no ano de 2020, por meio de lei ordinária do mesmo estado. Sobre esta situação hipotética, com base na legislação e na jurisprudência tributária nacionais, é correto afirmar que

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2913229 Ano: 2023
Disciplina: Direito Tributário
Banca: VUNESP
Orgão: EPC
Provas:

O fato gerador do tributo ISS é

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas