Magna Concursos

Foram encontradas 29.794 questões.

3274184 Ano: 2024
Disciplina: Direito Tributário
Banca: FUNCERN
Orgão: AMCEVALE
Provas:
Em se tratando de solidariedade tributária, uma isenção, quando outorgada pessoalmente a um dos obrigados,
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3274183 Ano: 2024
Disciplina: Direito Tributário
Banca: FUNCERN
Orgão: AMCEVALE
Provas:
Segundo o Código Tributário Nacional, tratando-se de situação jurídica, desde o momento em que esteja definitivamente constituída, nos termos de direito aplicável e salvo disposição de lei em contrário, os atos ou negócios jurídicos condicionais reputam-se perfeitos e acabados, sendo
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3274182 Ano: 2024
Disciplina: Direito Tributário
Banca: FUNCERN
Orgão: AMCEVALE
Provas:
No dia 31/12/2023, foi publicada uma lei que instituiu a contribuição para o financiamento da seguridade social. Sendo assim, esse tributo poderá ser cobrado somente a partir de
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3274181 Ano: 2024
Disciplina: Direito Tributário
Banca: FUNCERN
Orgão: AMCEVALE
Provas:
As contribuições destinadas à intervenção no domínio econômico competem
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3274149 Ano: 2024
Disciplina: Direito Tributário
Banca: FUNCERN
Orgão: AMCEVALE
Provas:
De acordo com a Lei N.º 7.713/88, uma doença que concede a isenção do imposto de renda é a
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3274091 Ano: 2024
Disciplina: Direito Tributário
Banca: FUNCERN
Orgão: AMCEVALE
Sujeito passivo da obrigação tributária principal é a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária. Acerca desse tema, é correto afirmar:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3274090 Ano: 2024
Disciplina: Direito Tributário
Banca: FUNCERN
Orgão: AMCEVALE
O arcabouço tributário brasileiro conta com diversas espécies de tributos. A contribuição de melhoria
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3274089 Ano: 2024
Disciplina: Direito Tributário
Banca: FUNCERN
Orgão: AMCEVALE
A natureza jurídica específica do tributo é determinada:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3274088 Ano: 2024
Disciplina: Direito Tributário
Banca: FUNCERN
Orgão: AMCEVALE
De acordo com o código tributário nacional, contados da data da sua constituição definitiva, a ação para a cobrança do crédito tributário prescreve em
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3274087 Ano: 2024
Disciplina: Direito Tributário
Banca: FUNCERN
Orgão: AMCEVALE
Suspendem a exigibilidade do crédito tributário
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas