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3465304 Ano: 2024
Disciplina: Direito Tributário
Banca: Verbena
Orgão: Pref. Carmo Rio Verde-GO
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Leia o caso a seguir.

Uma fábrica de refrigerantes, situada no estado X, vende seus produtos para um distribuidor local. O distribuidor, por sua vez, revende esses refrigerantes para diversos supermercados da região. A legislação do estado X determina que o ICMS dos refrigerantes deve ser recolhido antecipadamente pelo distribuidor, antes que os produtos sejam revendidos para os supermercados.

O regime de substituição tributária que está sendo aplicado nesse caso é
 

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