Não terá direito a férias o empregado que, no curso do período aquisitivo,

Pedro, Lucas e Francisco trabalham em uma área da empresa “Petróleo & Gás Natural S.A.”, em que incidem diferentes níveis de insalubridade. O salário mensal do Pedro é de R$ 1.400,00, e o nível da atividade insalubre é o médio. Lucas trabalha em atividade insalubre de grau máximo, e seu salário mensal é de R$ 2.000,00. Francisco, por sua vez, trabalha com um grau mínimo de insalubridade, e seu salário mensal é de R$ 1.500,00. A empresa calcula o adicional de insalubridade incidindo sobre o salário-base de seus empregados. Quanto a empresa paga de adicional de insalubridade para os 3 empregados dessa área?

É considerada uma hipótese de justa causa prevista na Consolidação das Leis do Trabalho:

Segundo a CLT, atividade insalubre é aquela em o trabalhador está exposto a agentes nocivos à saúde, acima dos limites tolerados pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Independente da polêmica sobre qual base será usada para o cálculo do adicional de insalubridade, há 3 graus de enquadramento da atividade insalubre: mínimo, médio e máximo. Assinale a alternativa que contém os percentuais corretos a serem aplicados em cada um dos graus, respectivamente.

A C.F, no seu artigo 7. o , inciso IX, considera que a remuneração do trabalho noturno deve ser superior a do diurno. O artigo 73º da CLT, principalmente em seus §1.º e 2. º , estabelece o cômputo e o intervalo desse trabalho. A hora do trabalho noturno será computada em____minutos e_____ segundos. É considerado trabalho noturno, nas atividades urbanas, aquele que é realizado entre as ____horas de um dia às____ horas do dia seguinte.

As lacunas do texto podem ser preenchidas, correta e respectivamente, por:

O acordo “de caráter normativo, pelo qual dois ou mais Sindicatos representativos de categorias econômicas e profissionais estipulam condições de trabalho aplicáveis, no âmbito das respectivas representações, às relações individuais de trabalho”, segundo o artigo 611 da CLT, é:

Conforme o art. 614, § 1. o , da CLT, o prazo para o registro dos acordos ou convenções coletivas, no devido órgão responsável, e o prazo para estes entrarem em vigor são respectivamente:

O artigo 59, § 2. º , da CLT passou a ter uma nova redação a partir da Lei n.º 9.601/98, que trata de forma diferenciada a compensação das horas extras, dentro e a partir de critérios próprios que institui. Essa nova forma de compensação passou a ser popularmente conhecida como:

Seja a compensação das horas extras feita da forma costumeira ou de forma alternativa, há um limite diário estabelecido para estas. Esse limite é de:

O salário de Theotonio Alberto na empresa “Impactos Ambientais Ltda”, como analista de sistemas nível III, era, em 15 de outubro de 2012, de R$ 4.500,00, quando solicitou sua demissão. Considerando que Theotonio começou a trabalhar na empresa em 14 de janeiro de 2012, qual foi o valor do 13. ,º salário recebido por ele na ocasião de sua rescisão?