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1100556 Ano: 2013
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MTE
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Considerando os contratos de trabalho à luz da legislação trabalhista, julgue os próximos itens.
Para evitar qualquer situação discriminatória, é vedada a anotação, na CTPS, de possíveis acidentes de trabalho ocorridos durante o vínculo trabalhista.
 

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1100555 Ano: 2013
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MTE
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Com base nas normas regulamentadoras aprovadas pelo MTE, julgue os itens seguintes.
O auditor-fiscal do trabalho, no uso de suas atribuições, estando diante de uma lavoura de grande extensão onde as atividades sejam realizadas a céu aberto, deverá observar se existem abrigos, ainda que rústicos, capazes de proteger os trabalhadores contra intempéries; em caso negativo, ele deverá tomar as medidas cabíveis, tendo em vista a obrigatoriedade dos aludidos abrigos.
 

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1099994 Ano: 2013
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: Fund. CASA
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A jornada de trabalho em duração normal, para os empregados em qualquer atividade privada, não poderá exceder a 8 (oito) horas diárias, desde que não seja fixado expressamente outro limite. Não serão descontadas nem computadas como jornada extraordinária as variações de horário no registro de ponto não excedentes a______________ , observado o limite máximo de _______________ diários.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do texto.
 

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1093081 Ano: 2013
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: IBFC
Orgão: HU Brasil
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A Comissão de Conciliação Prévia, instituída no âmbito do sindicato, terá sua constituição e normas de funcionamento:
 

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1093080 Ano: 2013
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: IBFC
Orgão: HU Brasil
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Sobre o contrato de trabalho, pode-se afirmar que:
 

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1093077 Ano: 2013
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: IBFC
Orgão: HU Brasil
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Além do pagamento em dinheiro, compreende-se no salário, para todos os efeitos legais:
 

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1066577 Ano: 2013
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FEPESE
Orgão: SEA SC
Assinale a alternativa que melhor designa a forma de contratação de um indivíduo que tem independência e cuja prestação de serviço não é regida pela CLT e nem por lei a ela relacionada, mas pelo Código Civil Brasileiro.
 

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1056190 Ano: 2013
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FEPESE
Orgão: SEA SC
Que nome se dá ao fenômeno moderno de contratação que tem sido utilizado como forma de flexibilizar as relações de trabalho e transferir a outros (prestadores de serviço) a administração de atividades que demandam tempo e desgaste?
 

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1049867 Ano: 2013
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FEPESE
Orgão: SEA SC
Que nome se dá ao percentual pago aos empregados em decorrência de exercício de trabalho em condições que podem causar danos à saúde e cujas atividades são descritas pela lei e aprovadas por intermédio de portaria ministerial?
 

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1046640 Ano: 2013
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PF
Um empregado de uma empresa de construção civil que atuou na desmontagem de estruturas metálicas móveis apresentou fraturas espontâneas em três vértebras dorsais, causadas por tuberculose óssea. Após alguns meses de afastamento do trabalho, usufruindo do auxílio-doença, o empregado foi aposentado por invalidez. Com base nessa situação hipotética, julgue o próximo item.
O caso descrito deve ser caracterizado como acidente do trabalho por meio de nexo técnico epidemiológico.
 

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