Não há distinção entre o trabalho realizado no estabelecimento do empregador, o executado no domicílio do empregado e o realizado a distância, desde que estejam caracterizados os pressupostos da relação de emprego.

B

Considera-se como serviço temporário o período em que o empregado esteja à disposição do empregador, apenas executando ordens, salvo disposição especial expressamente consignada.

C

Considera-se empregado toda pessoa física ou jurídica que prestar serviços de natureza eventual a empregador, sob a dependência deste ou fora dela e mediante subsídio.

D

Qualquer alteração na estrutura jurídica da empresa afetará os direitos adquiridos por seus empregados.

E

A Carteira de Trabalho e Previdência Social é facultativa para o exercício de certas atividades profissionais caracterizadas como emprego, inclusive de natureza rural, ainda que em caráter temporário, e para o exercício por conta própria de atividade profissional remunerada.

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1909221 Ano: 2013
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: IADES
Orgão: CAU-BR

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Analista - Planejamento e Administração
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Assinale a alternativa quanto ao sistema que permite ao empregador/contribuinte consolidar os dados cadastrais e financeiros da empresa e de seus empregados, bem como repassá-los ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e à Previdência Social.

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1908966 Ano: 2013
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: IADES
Orgão: CAU-BR

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Analista de Gestão de Pessoas
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De acordo com a negociação coletiva, é correto afirmar que, para melhorar as relações trabalhistas, a organização

A

deve definir claramente a própria política de recursos humanos e não divulgá-la aos respectivos empregados para evitar uma maior mobilização dos sindicatos.

B

não deve manter um diálogo aberto com as lideranças sindicais.

C

não deve considerar as declarações e as posturas “revolucionárias” de algumas lideranças sindicais e políticas como representativas e legítimas de uma tendência mais ampla do operário.

D

deve preparar e não treinar as chefias, principalmente as mais próximas dos operários, para não quebrar a hierarquia na organização.

E

não deve desenvolver sistemas e canais de comunicação bidirecionais adequados, principalmente para não perceber as expectativas dos empregados, pois assim evita perda de produtividade.

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1908947 Ano: 2013
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: IADES
Orgão: CAU-BR

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Analista de Gestão de Pessoas
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Contrato de Trabalho

A respeito do contrato de trabalho, assinale a alternativa correta.

A

A Justiça do Trabalho não reconhece, em nenhuma hipótese, o contrato de trabalho verbal.

B

O contrato de experiência não poderá exceder o prazo de 90 dias.

C

O prazo de 60 dias é o limite máximo para o contrato de experiência.

D

O contrato de experiência, conforme o caso, não poderá ultrapassar o prazo de 30 dias.

E

O contrato de trabalho por prazo determinado poderá ser estipulado por período superior a dois anos, havendo interesse das partes.

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1908946 Ano: 2013
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: IADES
Orgão: CAU-BR

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Analista de Gestão de Pessoas
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Assinale a alternativa que apresenta, entre os profissionais listados a seguir, aqueles considerados empregados domésticos.

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1908826 Ano: 2013
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: IADES
Orgão: CAU-BR

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Advogado
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Relações LaboraisRelação de Trabalho e de Emprego

As relações de trabalho e de emprego diferenciam-se no mundo jurídico, especialmente em função da legislação aplicável e, consequentemente, pela intenção do legislador na forma de tutelar o “trabalho”. Sobre a relação de trabalho e a relação de emprego, assinale a alternativa correta.

A

Segundo a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o contrato individual de trabalho é o acordo tácito ou expresso, correspondente à relação de trabalho.

B

Conforme a CLT, a mudança na propriedade ou na estrutura jurídica da empresa afeta os contratos de trabalho dos respectivos empregados.

C

Considera-se por prazo indeterminado todo contrato que suceder, dentro de três meses, a outro contrato por prazo determinado, sem exceção.

D

A relação de emprego, do ponto de vista técnico-jurídico, é apenas uma das modalidades específicas de relação de trabalho juridicamente configurada. Corresponde a um tipo legal próprio e específico, inconfundível com as demais modalidades de relação de trabalho ora vigorantes.

E

A prova do contrato individual do trabalho será feita, exclusivamente, pelas anotações constantes da carteira profissional.

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1809498 Ano: 2013
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TRT-17

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Técnico Judiciário - Área Administrativa
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Direito Coletivo do TrabalhoEntidades Sindicais

Segundo entendimento do TST, empregado integrante de categoria profissional diferenciada tem o direito de receber do empregador vantagens previstas em instrumento coletivo, ainda que o empregador não tenha sido representado por órgão de classe de sua categoria.

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1809497 Ano: 2013
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TRT-17

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Técnico Judiciário - Área Administrativa
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Direito Coletivo do TrabalhoEntidades Sindicais

A possibilidade de celebrar convenções e acordos coletivos e a imposição de contribuições sindicais a todos os integrantes das respectivas categorias econômicas e profissionais são algumas das prerrogativas dos sindicatos.

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1809496 Ano: 2013
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TRT-17

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Técnico Judiciário - Área Administrativa
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Direito Coletivo do TrabalhoEntidades Sindicais

Ao sindicato cabe a defesa dos direitos e interesses coletivos da categoria em sede judicial ou administrativa, não podendo a entidade sindical defender direito ou interesse individual de determinado integrante da categoria.