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Foram encontradas 15.623 questões.

1189151 Ano: 2013
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: TRT-8
Orgão: TRT-8
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De acordo com o modelo jurídico pátrio, diversas são as fontes de receita das entidades sindicais, a respeito das quais é CORRETO afirmar:
 

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1180803 Ano: 2013
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TC-DF
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Com referência ao contrato de trabalho, julgue os itens subsequentes.
A cessação da atividade da empresa, com o pagamento da indenização correspondente, exclui o direito do empregado ao aviso prévio.
 

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1180802 Ano: 2013
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TC-DF
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Com referência ao contrato de trabalho, julgue os itens subsequentes.
Exclusividade, onerosidade e não eventualidade são requisitos que ensejam a relação de emprego.
 

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1180799 Ano: 2013
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TC-DF
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Com referência ao contrato de trabalho, julgue os itens subsequentes.
Na interrupção do contrato de trabalho, o empregado perde o direito a receber o salário.
 

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1180798 Ano: 2013
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TC-DF
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Julgue os próximos itens, acerca das estabilidades e da rescisão contratual.
O contrato de experiência pode ser prorrogado por apenas um período, e não pode exceder os noventa dias.
 

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1180796 Ano: 2013
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TC-DF
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Com referência ao contrato de trabalho, julgue os itens subsequentes.
No afastamento do empregado para a prestação de serviço militar, o empregador deverá continuar efetuando os depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
 

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1180795 Ano: 2013
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TC-DF
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A respeito de segurança e medicina do trabalho, julgue os itens seguintes.
A CF veda a dispensa arbitrária ou sem justa causa do empregado eleito para cargo de direção de comissão interna de prevenção de acidentes (CIPA), desde o registro de sua candidatura, até um ano após o final do seu mandato. Essa garantia é também extensiva ao respectivo suplente.
 

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1180794 Ano: 2013
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TC-DF
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Julgue os itens a seguir, relativos a prescrição e grupo econômico.
No caso de cumulação de pedidos de natureza declaratória e condenatória na mesma ação, somente o pedido condenatório estará sujeito aos prazos prescricionais previstos na CF.
 

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1180793 Ano: 2013
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TC-DF
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Julgue os próximos itens, acerca das estabilidades e da rescisão contratual.
A condenação criminal do empregado, mesmo antes de transitar em julgado, configura justa causa para sua dispensa.
 

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1180792 Ano: 2013
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TC-DF
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Com referência ao contrato de trabalho, julgue os itens subsequentes.
As gorjetas integram a remuneração do empregado, mas não integram a base de cálculo de aviso prévio, adicional noturno, horas extras e repouso semanal remunerado.
 

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