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Respondida
De entre as mais de 170 convenções adoptadas pela OIT,
destacam-se as seguintes pela sua forte componente de
Direitos Humanos - Igualdade de remuneração adoptada em:
Respondida
De entre as mais de 170 convenções adoptadas pela OIT,
destacam-se as seguintes pela sua forte componente de
Direitos Humanos - Trabalho forçado, adoptada em:
Respondida
Sobre “banco de horas” é incorreto afirmar.
Respondida
Os empregadores em geral deverão descontar de seus
empregados a contribuição sindical no mês de março
de cada ano, no valor correspondente à remuneração
de um dia de trabalho. Considera-se um dia de trabalho
para fins de contribuição sindical o relacionado abaixo,
exceto:
Respondida
Trabalho temporário é aquele prestado por pessoa física
a uma empresa, para atender à necessidade transitória
de substituição de seu pessoal regular e permanente ou
a acréscimo extraordinário de serviços. O trabalhador
temporário tem direito aos itens relacionados abaixo,
exceto:
Respondida
Empregador é a empresa, individual ou coletiva,
que, assumindo os riscos da atividade econômica,
admite, assalaria e dirigi a prestação pessoal do
serviço. Empregado é toda pessoa física que prestar
serviços de natureza não eventual a empregador, sob
a dependência deste e mediante salário. Sendo assim
o empregado presta serviços ao empregador com as
características relacionadas abaixo, exceto:
Respondida
Considerando previsão da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), assinale a alternativa correta com relação às atividades profissionais expressamente deferidas aos possuidores de diploma de químico, químico industrial, químico industrial agrícola ou engenheiro químico, concedido, no Brasil, por escola oficial ou oficialmente reconhecida e aos diplomados em química por instituto estrangeiro de ensino superior com diplomas revalidados na forma da lei estipulada, bem como aos diplomados em medicina ou farmácia.
Respondida
De acordo com a Consolidação das Leis de Trabalho (CLT) assinale a alternativa correta acerca das comunicações necessárias ao órgão fiscalizador da profissão de químico.
Respondida
Determinada empresa que atua com atividades afetas à profissão, com 12 químicos brasileiros em seus quadros, consulta o conselho regional competente para obter informação quanto à possibilidade, pelo ordenamento jurídico vigente, de contratar químicos estrangeiros. Com base nesse caso hipotético, é correto afirmar que a
Respondida
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), quanto às disposições especiais acerca da duração e das condições de trabalho, incluindo as aplicáveis aos químicos, estabelece multa pecuniária aos infratores, prevendo, ainda, sua aplicação em dobro. A esse respeito, assinale a alternativa que apresenta corretamente a(s) situação(ões) que torna(m) passível(eis) a aplicação da referida multa pecuniária em dobro.
