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Corresponde a pactos celebrados entre uma ou mais de uma empresa e sindicato da categoria profissional a respeito das condições de trabalho no âmbito da empresa ou empresas:
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De acordo com os direitos trabalhistas, o acréscimo concedido ao trabalhador que esteja exposto a agentes nocivos à saúde durante sua jornada de trabalho é chamado adicional:
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Em relação à jornada de trabalho e horas extras, assinale a afirmativa INCORRETA.
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De entre as mais de 170 convenções adoptadas pela OIT,
destacam-se as seguintes pela sua forte componente de
Direitos Humanos em 1957:
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De entre as mais de 170 convenções adoptadas pela OIT,
destacam-se as seguintes pela sua forte componente de
Direitos Humanos - Igualdade de remuneração adoptada em:
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De entre as mais de 170 convenções adoptadas pela OIT,
destacam-se as seguintes pela sua forte componente de
Direitos Humanos - Trabalho forçado, adoptada em:
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Sobre “banco de horas” é incorreto afirmar.
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Os empregadores em geral deverão descontar de seus
empregados a contribuição sindical no mês de março
de cada ano, no valor correspondente à remuneração
de um dia de trabalho. Considera-se um dia de trabalho
para fins de contribuição sindical o relacionado abaixo,
exceto:
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Trabalho temporário é aquele prestado por pessoa física
a uma empresa, para atender à necessidade transitória
de substituição de seu pessoal regular e permanente ou
a acréscimo extraordinário de serviços. O trabalhador
temporário tem direito aos itens relacionados abaixo,
exceto:
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Empregador é a empresa, individual ou coletiva,
que, assumindo os riscos da atividade econômica,
admite, assalaria e dirigi a prestação pessoal do
serviço. Empregado é toda pessoa física que prestar
serviços de natureza não eventual a empregador, sob
a dependência deste e mediante salário. Sendo assim
o empregado presta serviços ao empregador com as
características relacionadas abaixo, exceto:
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