Saulo, empregado sindicalizado, foi dispensado, sem justa causa, da empresa onde trabalhava, nove meses após o término do exercício do mandato de cargo de direção no sindicato de sua categoria. Na mesma empresa trabalhou Jacira, também sindicalizada, que foi dispensada, sem justa causa, dois dias após o registro de sua candidatura a cargo de direção no sindicato da sua categoria. De acordo com a Constituição Federal, a dispensa de Saulo

A

e a de Jacira teriam sido realizadas corretamente, desde que não se tratasse de sindicato rural, único caso em que não poderiam ser realizadas.

B

foi incorretamente realizada, porque vedada, e a de Jacira teria sido realizada corretamente, desde que não se tratasse de sindicato rural.

C

foi realizada corretamente, porque permitida, e a de Jacira incorretamente, porque vedada.

D

e a de Jacira foram realizadas corretamente, porque permitidas.

E

e a de Jacira foram incorretamente realizadas, porque vedadas.

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410095 Ano: 2018
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: CL-DF

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Consultor Legislativo - Direito Constitucional
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Relações Laborais
Responsabilidade TrabalhistaTerceirização

Pelo marco legal hoje vigente em relação à terceirização, o contratante é definido como a pessoa física ou jurídica que celebra contrato com empresa de prestação de serviços determinados e específicos. Segundo a lei,

A

é vedada ao contratante a utilização dos trabalhadores da empresa de prestação de serviços que exerçam atividades idênticas às de outros trabalhadores diretamente contratados por ela.

B

é vedada a contratação de trabalhadores por meio de empresa de prestação de serviços determinados para exercício das atividades-fim da contratante.

C

é responsabilidade da empresa de prestação de serviços garantir as condições de segurança, higiene e salubridade dos trabalhadores quando o trabalho for realizado nas dependências da contratante.

D

o contratante deverá estender ao trabalhador da empresa de prestação de serviços o mesmo atendimento médico, ambulatorial e de refeição destinado aos seus empregados, existente nas dependências da contratante, ou local por ela designado.

E

a empresa contratante é subsidiariamente responsável pelas obrigações trabalhistas referentes ao período em que ocorrer a prestação de serviços.

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366593 Ano: 2018
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CONSCAM
Orgão: FREA

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Auxiliar de Serviços Gerais
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Remuneração e SalárioAdicionais

De acordo com a regulamentação dos direitos trabalhistas aprovada pelo Ministério do Trabalho e Emprego do Brasil, o adicional de _______________ deve ser pago ao trabalhador que executa tarefas perigosas e que possam pôr a sua vida em risco.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna.

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333529 Ano: 2018
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: IBADE
Orgão: Pref. Rio Branco-AC

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Professor da Educação Infantil
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Professor do Ensino Fundamental
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Duração do TrabalhoDa Jornada de TrabalhoTrabalho extraordinário
Duração do TrabalhoEfeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego
Remuneração e Salário

Entre as leis e normas que regulamentam a profissão de professor, encontra-se a que se refere à remuneração. Sobre o tema, é correto afirmar que os candidatos ao magistério dos estabelecimentos de ensino devem saber, quanto às regras da CLT, que:

A

serão descontadas, no decurso de 9 (nove) dias. as faltas verificadas por motivo de gala ou de luto em consequência de falecimento do cônjuge, do pai ou mãe, ou de filho.

B

é vetado aos professores. no período de exames, prestação de mais de 8 (oito) horas de trabalho diário , mesmo diante de pagamento complementar.

C

no período de férias, pode-se exigir dos professores outro serviço além do relacionado com a realização de exames.

D

sempre que o estabelecimento de ensino tiver necessidade de aumentar o número de aulas marcado nos horários, remunerará o professor, findo cada mês, com uma importância correspondente ao número de aulas excedentes.

E

no período de exames e de fenas escolares, é assegurado aos professores, o pagamento, diferenciado da periodicidade contratual, da remuneração por eles percebida.

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333528 Ano: 2018
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: IBADE
Orgão: Pref. Rio Branco-AC

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Professor da Educação Especial
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Remuneração e SalárioRemuneração e Salário: Características e Distinções

Entre as leis e normas que regulamentam a profissão de professor, encontra-se a que se refere à remuneração. Sobre o tema, é correto afirmar que os candidatos ao magistério dos estabelecimentos de ensino devem saber, quanto às regras da CLT, que:

A

no penado de férias, pode-se exigir doe professores outro serviço além do relacionado com a realização de exames.

B

serão descontadas, no decurso de 9 (nove) dias. as faltas verificadas por motivo de gala ou de luto em consequência de falecimento do cônjuge, do pai ou mãe, ou de filho.

C

sempre que o estabelecimento de ensino tiver necessidade de aumentar o número de aulas marcado nos horários, remunerará o professor, findo cada mês, com uma importância correspondente ao número de aulas excedentes.

D

é vetado aos professores. no período de exames, prestação de mais de 8 (oito) horas de trabalho diário , mesmo diante de pagamento complementar.

E

no período de exames e de férias escolares, é assegurado aos professores, o pagamento, diferenciado da periodicidade contratual, da remuneração por eles percebida.

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322587 Ano: 2018
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Esteio-RS

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Analista Administrativo
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Duração do Trabalho
Remuneração e SalárioRemuneração e Salário: Características e Distinções

Conforme o Decreto-Lei nº 5.452/1943 – Consolidação das Leis do Trabalho e suas alterações posteriores, a duração diária do trabalho poderá ser acrescida de horas extras, em número não excedente de duas, por acordo individual, convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho. De acordo com o art. 59:

I. A remuneração da hora extra será, pelo menos, 100% (cem por cento) superior à da hora normal.

II. Poderá ser dispensado o acréscimo de salário se, por força de acordo ou convenção coletiva de trabalho, o excesso de horas em um dia for compensado pela correspondente diminuição em outro dia, de maneira que não exceda, no período máximo de um ano, à soma das jornadas semanais de trabalho previstas, nem seja ultrapassado o limite máximo de dez horas diárias.

III. É lícito o regime de compensação de jornada estabelecido por acordo individual, tácito ou escrito, para a compensação no mesmo mês.

Quais estão corretas?