Hermes e sua esposa Diana trabalham na empresa Beta Comunicações, com contratos por prazo indeterminado. Hermes foi eleito para o cargo de direção da CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes) e Diana encontra-se gestante. Na situação ora descrita, conforme previsão constitucional, a garantia provisória de emprego de Hermes será desde o
Thor, empregado da Construtora Projeções S/A, participou de curso de qualificação profissional oferecido pelo empregador, de acordo com previsão em convenção coletiva de trabalho, com sua aquiescência formal e a prévia comunicação ao sindicato de trabalhadores, com antecedência de quinze dias. O curso durou três meses. Neste período, Thor não realizou suas atividades na empresa e não recebeu salários. Tal situação caracteriza
Em relação ao trabalho temporário, conforme previsões contidas na Lei nº 6.019/1974, com as recentes alterações introduzidas pelas leis nº 13.429/2017 e nº 13.467/2017,
Em 13 de julho de 2017, foi publicada a Lei 13.467/17 que alterou a Consolidação das Leis do Trabalho. Uma das inovações trazidas pela nova lei, foi a disciplina do contrato de trabalho intermitente. Sobre o contrato de trabalho intermitente, assinale a alternativa correta:
Os adicionais de insalubridade e periculosidade são parcelas salariais destinadas a compensar os trabalhos realizados em condições sujeitas a agressões de agentes físicos, químicos ou biológicos nocivos à saúde, bem como prestados em condições que, por sua natureza ou método de trabalho, impliquem risco acentuado em virtude de exposição permanente do trabalhador em atividades ou operações consideradas como perigosas. Sobre o tema, pode-se afirmar:
Sobre as mudanças introduzidas no Direito do Trabalho em razão do advento da Lei Federal nº 13.467/17, conhecida como Reforma Trabalhista, assinale a alternativa INCORRETA: