Foram encontradas 16.039 questões.
- Duração do TrabalhoDa Jornada de TrabalhoTrabalho extraordinário
- Duração do TrabalhoEfeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego
- Relações LaboraisRelação de Trabalho e de Emprego
- Responsabilidade Trabalhista
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- Contrato de TrabalhoCessação do contrato de emprego
- Extinção do Contrato de TrabalhoModalidades e Obrigações Legais
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- Contrato de Trabalho
- Remuneração e SalárioAdicionais
- Segurança e da Medicina do TrabalhoSaúde Ocupacional
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Em relação ao cenário da legislação trabalhista após a reforma decorrente da Lei nº 13.467/17, um cidadão lhe apresenta algumas dúvidas. Assinale a alternativa cujo esclarecimento encontra sustentação na legislação atual.
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Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FAU-UNICENTRO
Orgão: EMDUR Toledo-PR
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Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FAU-UNICENTRO
Orgão: EMDUR Toledo-PR
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Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FAU-UNICENTRO
Orgão: EMDUR Toledo-PR
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Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FAU-UNICENTRO
Orgão: EMDUR Toledo-PR
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Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FAU-UNICENTRO
Orgão: EMDUR Toledo-PR
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Sobre as atividades insalubres, analise as afirmativas a seguir.
I. Não basta a constatação da insalubridade por meio de laudo pericial para que o empregado tenha direito ao respectivo adicional, sendo necessária a classificação da atividade insalubre na relação oficial elaborada pelo Ministério do Trabalho.
II. A higienização de instalações sanitárias de uso público ou coletivo de grande circulação, e a respectiva coleta de lixo, por não se equiparar à limpeza em residências e escritórios, ensejam o pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo.
III. O trabalho executado em condições insalubres, quando em caráter intermitente, afasta totalmente o direito à percepção do respectivo adicional, uma vez que o trabalhador deve estar exposto de forma contínua aos agentes insalubres.
IV. A verificação mediante perícia de prestação de serviços em condições nocivas, considerado agente insalubre diverso do apontado na inicial, gera a extinção do processo sem resolução do mérito quanto ao pedido, por volta de interesse de agir.
Está correto o que se afirma apenas em
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