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Conforme a Consolidação das Leis do Trabalho, o trabalho exercido em condições insalubres em grau máximo
assegura a percepção de adicional de:
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O Art. 9º da Constituição Federal assegura o direito de greve, competindo aos trabalhadores decidir sobre a
oportunidade de exercê-lo e sobre os interesses que devam por meio dele defender. Sobre o tema, assinale a
alternativa INCORRETA.
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Assinale a alternativa que traz apenas informações CORRETAS sobre o aviso prévio.
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Assinale a alternativa CORRETA conforme a Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei nº 5.452/1943).
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- Contrato de Trabalho
- Extinção do Contrato de TrabalhoEstabilidade e Garantias Provisórias no Emprego
Quanto à estabilidade e garantias provisórias
de emprego, marque a alternativa correta:
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Em relação ao direito de greve no Brasil, é
correto afirmar que:
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- Contrato de TrabalhoAlteração, interrupção e suspensão do contrato de empregoAlterações do contrato de emprego
Acerca da alteração do contrato de trabalho, é
correto afirmar que:
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Sobre a relação de trabalho e relação de
emprego, é correto afirmar:
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3439506
Ano: 2024
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. São João Nepomuceno-MG
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. São João Nepomuceno-MG
Provas:
- Contrato de TrabalhoContrato Individual de Trabalho: Generalidades
- Contrato de TrabalhoDos contratos de natureza trabalhista
O contrato individual de trabalho é um negócio jurídico regulamentado pela Consolidação das Leis Trabalhistas, Súmulas do
Tribunal Superior do Trabalho e demais normas pertinentes, que define um conjunto de direitos e deveres tanto para o
empregado quanto para o empregador. Considerando o exposto, assinale a afirmativa correta.
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3439504
Ano: 2024
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. São João Nepomuceno-MG
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. São João Nepomuceno-MG
Provas:
Márcia procurou Pedro, seu advogado, para ajuizar uma possível reclamação trabalhista, em face da Sociedade Empresarial
Beta, onde trabalhou, tendo em vista ter sido demitida e entender não ter recebido todos os valores referentes a seu acerto.
Em conversa com Pedro, ela informou que a Sociedade Empresarial Beta não teria muitos recursos financeiros para arcar
com uma possível indenização, mas que existe a Sociedade Empresarial Alfa, dos mesmos sócios, sendo mais garantido
receber uma possível condenação trabalhista. Com base na doutrina e legislação pertinente, para as Sociedades Empresariais
Beta e Alfa se enquadrarem como grupo econômico, deverão estar presentes os seguintes requisitos:
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