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Foram encontradas 15.753 questões.

3483927 Ano: 2024
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: ADVISE
Orgão: Pref. São José Tapera-AL
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De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, o contrato de trabalho cuja vigência dependa de termo prefixado ou da execução de serviços especificados ou ainda da realização de certo acontecimento suscetível de previsão aproximada é denominado como de prazo:
 

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3483835 Ano: 2024
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: ADVISE
Orgão: Pref. São José Tapera-AL
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De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), não excedendo de 6 (seis) horas o trabalho, quando a duração ultrapassar 4 (quatro) horas, será obrigatório um intervalo de:
 

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3483220 Ano: 2024
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CONSULPAM
Orgão: Pref. Guaraciaba Norte-CE
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A duração da jornada de trabalho do motorista profissional, conforme Lei n.º 12.619/12, poderá ser elevada pelo tempo necessário para sair da situação extraordinária e chegar a um local seguro ou ao seu destino, em caso:
 

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3483219 Ano: 2024
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CONSULPAM
Orgão: Pref. Guaraciaba Norte-CE
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Conforme a Lei n.º 12.619/12, as horas relativas ao período do tempo de espera deverão ser indenizadas com base no salário-hora normal. Neste caso, deve-se um acréscimo de:
 

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3480684 Ano: 2024
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: IBFC
Orgão: Correios
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Mariana é secretária e trabalha na empresa Momento Seguros do Brasil Ltda. Por motivo de contenção de despesas, sua empregadora informou à Mariana que a mesma estava sendo dispensada sem justa causa e seu período de aviso prévio seria indenizado. Ocorre que Mariana, após sua dispensa e dentro do período do aviso prévio confirmou seu estado de gravidez através de exames médicos. Diante do exposto e de acordo com a legislação vigente, no tocante à Mariana, assinale a alternativa correta.

 

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3480683 Ano: 2024
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: IBFC
Orgão: Correios
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Adalberto está estudando para prestar um concurso e no Capítulo da CLT que trata sobre a Segurança e a Medicina do Trabalho onde estão inseridas as atividades insalubres e perigosas, se deparou com as seguintes afirmativas:

I. O adicional de insalubridade será calculado a base de 30% sobre o salário contratual do empregado, incluídos os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participações nos lucros da empresa.

II. A exposição permanente do trabalhador a roubos ou outras espécies de violência física nas atividades profissionais de segurança pessoal ou patrimonial está incluída no rol de atividades perigosas.

III. O direito do empregado ao adicional de insalubridade ou de periculosidade cessará com a eliminação do risco à sua saúde ou integridade física, nos termos da legislação e das normas do Ministério do trabalho.

IV. As atividades de trabalhador em motocicleta estão relacionadas como insalubres, gerando o adicional de 40% sobre o salário mínimo da região.

Estão corretas as afirmativas:

 

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3480682 Ano: 2024
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: IBFC
Orgão: Correios
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Maria Helena e Sandoval são casados e pais de Cristina. Todos trabalham como empregados na Madeireira Grécia Ltda., sendo que Cristina é estudante no curso de pós-graduação. Diante do exposto e tendo em vista que todos já implementaram o direito ao gozo de férias, assinale a alternativa correta.

 

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3479109 Ano: 2024
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FAUEL
Orgão: Pref. Jaguapitã-PR
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O aviso prévio consiste em uma declaração unilateral de vontade de uma das partes do contrato de trabalho no sentido de que pretende extingui-lo. Sobre o tema, marque a alternativa CORRETA.
 

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3479108 Ano: 2024
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FAUEL
Orgão: Pref. Jaguapitã-PR
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Conforme a Consolidação das Leis do Trabalho, a convenção coletiva e o acordo coletivo de trabalho têm prevalência sobre a lei quando dispuserem sobre:
 

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3473093 Ano: 2024
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Cacoal-RO
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A jurisprudência sumulada e a destacada nos Informativos do Tribunal Superior do Trabalho e do Supremo Tribunal Federal é matéria de indispensável conhecimento para o desempenho das funções de Procurador do Município de Cacoal. Sendo assim, assinale a afirmativa correta.
 

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