Conforme a ideologia de garantir a retomada do processo democrático e, ao mesmo tempo, de buscar a institucionalização do
regime, uma particularidade dos governos militares brasileiros foi ancorar seus atos em leis, por mais discricionárias que fossem,
que lhes davam uma aparência de legitimidade. Não foi diferente com a censura, que formalmente se fundava em leis. A
principal delas e mais acionada foi uma norma que estava em vigor desde o período democrático, o Decreto nº 20.493 de 1946,
que regulava a censura em questões de moralidade e bons costumes, e que só deixou de vigorar com a vigência da Constituição
de 1988. (REIMÃO, 2011.)
É possível notar essa preocupação do governo militar (1964-1985) em legalizar suas ações, respaldando-as através de atos
institucionais, por exemplo. Dessa forma, podemos afirmar que:
A Doutrina de Segurança Nacional foi usada como justificativa para as Forças Armadas conservarem o poder após o golpe de 1964.
Formulada nos EUA durante a Guerra Fria – sobretudo no National War College –, a ideologia da segurança nacional partia do
princípio de que o Ocidente capitalista vivia em guerra permanente contra o comunismo. A agressão poderia vir do exterior, ou
seja, de países comunistas, ou do interior da própria sociedade dos países ocidentais. Neste caso, tratava-se do “inimigo interno”
– cidadãos do próprio país que professavam a ideologia comunista. Segundo a ideologia de segurança nacional:
Seria conforto para os senhores de engenho e para os portugueses esgotados de dívidas conceder-lhes a Companhia alguma folga de
tempo para refazerem o patrimônio arruinado pelas guerras e outras calamidades imprevistas. Se isto não for possível, aconselharia
eu cobrarem-se as dívidas com maior brandura, mediante a venda dos açúcares, joias e outros bens móveis, mas não dos escravos e
dos utensílios necessários ao fabrico do açúcar, nem dos bois, sem os quais não podem trabalhar os engenhos.
(NASSAU, Maurício de. Apud BARLÉU, Gaspar. História dos feitos recentemente praticados durante oito anos no Brasil. Belo Horizonte: Itatiaia; São
Paulo: Edusp, 1974. p. 337-338.)
O texto anteriormente citado faz parte de um relatório sobre o Brasil, no qual Maurício de Nassau aconselha seus sucessores
sobre como administrar o Brasil holandês. Nesse contexto:
A aprendizagem histórica implica mais que um simples adquirir de conhecimento do passado e da expansão do mesmo. Visto
como um processo pelo qual as competências são adquiridas progressivamente, emerge como um processo de mudança de
formas estruturais pelas quais tratamos e utilizamos a experiência e conhecimento da realidade passada, passando de formas
tradicionais de pensamento aos modos genéticos.
(Rüsen, 2010, p. 51.)
A aprendizagem histórica desempenha um papel importante na vida do indivíduo, uma vez que
A globalização no Brasil perpassa por uma série de fatores históricos e geográficos. Pode-se dizer que desde que os europeus
chegaram ao que hoje é chamado de território brasileiro, o Brasil está inserido no processo de globalização. Entretanto, o consenso
é que somente a partir da década de 1990 é que a globalização passou a ter um maior impacto na economia brasileira. A maior
influência da globalização no Brasil demarcou também a adoção de um modelo econômico que visava à mínima intervenção do
Estado na economia, chamado de Neoliberalismo. Com isso, intensificou-se o processo de privatizações das empresas estatais e a
intensa abertura para o capital externo.
(Disponível em: https://jus.com.br/artigos/29417/perspectivas-dobrasil-no-mundo-globalizado. Acesso em: dezembro de 2023.)
Em relação ao neoliberalismo e sua inserção no cenário brasileiro, é correto afirmar que:
Com a certeza de que os mortos seriam insultados pelo luto ou pela tristeza, o “Dia dos Mortos” celebra as vidas dos falecidos
com comida, bebida, festas e atividades que os mortos apreciavam em vida. O “Dia dos Mortos” reconhece a morte como uma
parte natural da experiência humana, uma continuação do nascimento, da infância. No “Dia dos Mortos”, os mortos também
são parte da comunidade, despertados de seu sono eterno para compartilhar celebrações com seus entes queridos. O símbolo
mais comum do “Dia dos Mortos” são provavelmente as calacas e calaveras (esqueletos e crânios), que aparecem em todos os
lugares durante a festividade: em doces cristalizados, como máscaras de desfile, como bonecas. Calacas e calaveras são quase
sempre retratados desfrutando a vida, muitas vezes em roupas extravagantes e situações divertidas.
Dia dos Mortos.
Com as mudanças nas relações sociais, a sociedade passou a exigir da escola, transformações e adequações que pudessem aliar novas
tecnologias de informação e comunicação digital e processos de ensino-aprendizagem. Como ponte entre o ensino de história e as
novas ferramentas digitais, os fundamentos pedagógicos vêm pesquisando a dinâmica entre tecnologias de informação / processo de
aprendizagem. Neste sentido, a Teoria de Aprendizagem Significativa, desenvolvida por David Ausubel, surge como uma opção
bastante eficaz. (2003). A abordagem histórica do ensino evoluiu com base em diferentes resultados de uma variedade de processos
experimentais. Cada procedimento foi considerado inovador, dentro de um contexto histórico, e a sua importância foi proporcional
aos resultados obtidos.
(Disponível em: https://www.historiaeparcerias.rj.anpuh.org/.)
A Teoria de Aprendizagem Significativa, desenvolvida por David Ausubel, preconiza, dentre outras premissas:
Por trás da barulheira e da agitação com as obras de reformulação da capital estava a rotina de um país que substituíra o açúcar
pelo café na pauta de exportação, que deixara de ter escravos para ter ex-escravos, imigrantes e trabalhadores nacionais trabalhando no pesado e onde os barões do Império viraram ministros da República. Por trás do discurso do progresso estava a
preocupação com a ordem, uma ordem que excluía a muitos da cidadania plena e que hierarquizava a sociedade como um
todo. Nos sertões, outra forma de sonho de uma ordem diferente se esboçava: alguns, cansados da vida dura que levavam no
campo, tentaram construir um mundo à parte, fora da ordem que os excluía, um espaço onde as normas e a disciplina fossem
de outra natureza. Para construir essa outra sociedade, levavam o que possuíam: sua gente, sua religiosidade, certamente
diversa da doutrina oficial da Igreja católica, e sua fé na promessa de que a terra – ao menos aquela terra em que pisavam –
seria, enfim, uma terra deles.
(NEVES, 1991. p. 67, 79-80.)
O contexto descrito no texto anterior refere-se, especificamente, a:
Orientando toda a estratégia de desenvolvimento econômico de Juscelino havia um conjunto de “metas” gerais de produção,
definidas formalmente em 1958. Não se tratava de um plano completo, mas de um conjunto de metas que determinados
setores deveriam alcançar. O governo foi pragmático na execução de seu programa, ressaltando alguns setores, e decidindo na
prática ignorar algumas áreas que tinham sido incluídas nominalmente no Plano de Metas.
(Skidmore, 2010, p. 205.)
Juscelino Kubitschek (JK) assumiu a Presidência da República em 1956, com a missão de implantar o programa de desenvolvimento que o Brasil ainda não havia vivido. Esse programa estava representado no Plano de Metas, que tinha, dentre suas
diretrizes:
A chegada dos portugueses representou para os índios uma verdadeira catástrofe. Vindos de muito longe, com enormes embarcações, os portugueses e em especial os padres foram associados na imaginação dos tupis aos grandes xamãs, que andavam pela terra,
de aldeia em aldeia, curando, profetizando e falando de uma terra de abundância. Os brancos eram ao mesmo tempo respeitados,
temidos e odiados, como homens dotados de poderes especiais.
(FAUSTO, 2002, p. 16.)
A constatação de que o encontro das culturas ameríndia e lusitana trouxe em seu escopo tragédias infindáveis é bem antiga.
E, apesar de ainda suscitar estudos e discussões, pode-se afirmar que: