Alfredo, tradutor, intérprete e guia intérprete de Libras- Língua
Portuguesa, foi contratado para trabalhar em uma empresa
prestadora de serviços de saúde no cuidado em domicílio para
pessoas surdas. Antes de assinar o contrato observou que a carga
horária de trabalho estava acima do que é previsto por lei.
A duração do trabalho deste profissional, tratada na lei, deve ser
O pessoal prestador de serviços de saúde no
trabalho deverá gozar de ______ profissional
completa com relação ao ______, aos
trabalhadores e aos seus ______, quando estes
existirem, no que tange às funções
estabelecidas no Artigo 5 da Convenção n° 161
da OIT. Assinale a alternativa que preencha
correta e respectivamente as lacunas.
Acerca da convenção nº 170 da OIT relativa à
Segurança na utilização de Produtos Químicos
no trabalho, sobre área de aplicação e
definições, assinale a alternativa incorreta.
Em uma quinta-feira, familiares de O.V., 40 anos, sexo
feminino, agente administrativo, procuraram a instituição
onde ela trabalhava informando que esta havia sido atropelada, há 1 dia, ao descer do ônibus quando retornava,
de forma habitual e diretamente, do trabalho para casa.
Relataram que, devido à gravidade dos ferimentos, evoluíra para óbito há 12 horas.
Uma vez que o contrato de trabalho de O.V. era regido
pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), no que
diz respeito a emissão da Comunicação de Acidente do
Trabalho (CAT), é correto afirmar que
De acordo com a legislação trabalhista vigente e as diretrizes da NR 15 – Atividades e Operações Insalubres,
assinale a alternativa CORRETA sobre o adicional de insalubridade:
Segundo a nova redação da NR 05 (Comissão Interna
de Prevenção de Acidentes e de Assédio - CIPA) deve
incluir, obrigatoriamente, em suas atividades e práticas
temas referentes
Diversas atividades e processos industriais podem expor
os trabalhadores ao risco de vida, como, por exemplo, o
trabalho em altura e a condução de veículos em rodovias.
No entanto, para fins de pagamento de adicional de
periculosidade, apenas atividades e operações previstas
nos anexos são passíveis de pagamento do adicional de
periculosidade. De acordo com a NR-16 (Atividades e
Operações Perigosas), assinale a alternativa correta.
I) Não caracterizam periculosidade o manuseio, a
armazenagem e o transporte de recipientes de
até cinco litros, lacrados na fabricação, contendo
líquidos inflamáveis, independentemente do
número total de recipientes manuseados,
armazenados ou transportados, sempre que
obedecidas as Normas Regulamentadoras
expedidas pelo Ministério do Trabalho e
Emprego e a legislação sobre produtos
perigosos relativa aos meios de transporte
utilizados.
II) Não é devido o pagamento de adicional de
periculosidade nas atividades ou nas operações
elementares realizadas em baixa tensão, tais
como o uso de equipamentos elétricos
energizados e os procedimentos de ligar e
desligar circuitos elétricos, desde que os
materiais e os equipamentos elétricos estejam
em conformidade com as normas técnicas
oficiais estabelecidas pelos órgãos competentes
e, na ausência ou omissão destas, com as
normas internacionais cabíveis.
III) De acordo com a NR-16, considera-se líquido
inflamável todo aquele que possua ponto de
fulgor maior que 70ºC (setenta graus Celsius) e
inferior ou igual a 93ºC (noventa e três graus
Celsius).
IV) Nas atividades desenvolvidas em áreas que
utilizam equipamentos móveis de Raios X para
diagnóstico médico, os trabalhadores não fazem
jus ao adicional de periculosidade.