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Foram encontradas 15.850 questões.

3666680 Ano: 2025
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FAU-UNICENTRO
Orgão: Pref. Porto Barreiro-PR
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Sobre folha de pagamentos, analise as sentenças:

I - A empresa é obrigada a preparar a folha de pagamento da remuneração paga, devida ou creditada a todos os segurados a seu serviço, devendo manter, em cada estabelecimento, uma via da respectiva folha de pagamentos.
II - É facultativo à empresa lançar mensalmente em títulos próprios de sua contabilidade, de forma discriminada, os fatos geradores de todas as contribuições, o montante das quantias descontadas, as contribuições da empresa e os totais recolhidos.
III - São proventos: adicional de periculosidade, adicional de transferência, adicional noturno, ajuda de custo, diárias para viagem, gorjetas, horas extras, integração das horas extras ao repouso semanal e a feriados, repouso semanal remunerado, salário e salário família.
IV - Ao empregador é vedado efetuar qualquer desconto nos salários do empregado, salvo quando este resultar em adiantamentos, de dispositivo de lei ou de contrato coletivo, mas, se houver um caso de dano causado pelo empregado, poderá haver desconto se isso for previamente acordado.
V - São exemplos de descontos que são autorizados e regulamentados por lei: contribuição previdenciária, imposto de renda retido na fonte e vale transporte.
VI - Há outros descontos que são optativos e dependem de acordo com a organização como: planos de saúde, previdência privada e empréstimo consignado.

Após a análise, pode-se afirmar:
 

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3666679 Ano: 2025
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FAU-UNICENTRO
Orgão: Pref. Porto Barreiro-PR
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Considerando a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e sua reforma em 2017, analise as sentenças:

I - Considera-se empregador a empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviços.
II - Equiparam-se ao empregador, para os efeitos exclusivos da relação de emprego, os profissionais liberais, as instituições de beneficência, as associações recreativas ou outras instituições sem fins lucrativos, que admitirem trabalhadores como empregados.
III - Considera-se empregada toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob dependência deste e mediante salário.
IV - Não existirá distinções relativas à espécie de emprego e à condição de trabalhador, nem entre o trabalho intelectual, técnico e manual.
V - Considera-se como serviço efetivo o período em que o empregado esteja à disposição do empregador, aguardando ou executando ordens, salvo disposição especial expressamente consignada.
VI - Todo trabalho de igual valor corresponderá salário igual, sem distinção de sexo.

Após a análise, pode-se afirmar:
 

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3665448 Ano: 2025
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FUNDATEC
Orgão: IF-AM
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Joana era assistente social com carga horária de 40h no hospital Virgulino de Souza, sendo supervisora de campo de quatro estagiárias da Universidade Marechal Pedroza. Lutando junto a outras companheiras pela redução da carga horária, Joana conseguiu que sua carga horária fosse, então, reduzida para 30h semanais, conforme a lei.
Considerando o caso hipotético apresentado, o que deve ocorrer com a supervisão de Joana?
 

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3665214 Ano: 2025
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: QUADRIX
Orgão: CRF-MS
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Assinale a opção que apresenta corretamente uma situação na qual ocorre a suspensão do contrato de trabalho.
 

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3665213 Ano: 2025
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: QUADRIX
Orgão: CRF-MS
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De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), assinale a opção correta, acerca das situações em que o empregado poderá ausentar-se do trabalho sem prejuízo do salário.
 

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3665212 Ano: 2025
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: QUADRIX
Orgão: CRF-MS
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Considere-se a assertiva a seguir.

“Os fatos prevalecem sobre a forma. A essência se sobrepõe à aparência.”

Assinale a opção que apresenta o princípio expresso na assertiva supracitada.
 

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3665192 Ano: 2025
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: QUADRIX
Orgão: CRF-MS
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A contribuição sindical
 

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3665191 Ano: 2025
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: QUADRIX
Orgão: CRF-MS
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Os preceitos da CLT aplicam-se aos(às)
 

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3664986 Ano: 2025
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Pitangueiras-SP
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A pandemia de covid-19 exigiu a atualização de diversas normas trabalhistas no cenário de distanciamento. Nos termos do Decreto-Lei nº 5.242/1941 — Consolidação das Leis do Trabalho, em relação ao teletrabalho, analisar os itens.

I. O empregado submetido ao regime de teletrabalho poderá prestar serviços por jornada.
II. A prestação de serviço mediante teletrabalho poderá ser acordada de forma verbal ou escrita.
III. Estagiários podem adotar o regime de teletrabalho.

Está CORRETO o que se afirma:
 

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3664034 Ano: 2025
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FUNDEP
Orgão: ARISB-MG
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Sobre a alteração do contrato de trabalho e as normas previstas na Consolidação das Leis do Trabalho, assinale a alternativa correta.
 

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