Durante uma visita técnica realizada em um estabelecimento de saúde, o agente de fiscalização identificou a ausência do termo de responsabilidade técnica e a utilização de salas em desacordo com a planta aprovada pela vigilância sanitária.

Com base nessa situação hipotética e considerando a documentação das evidências e não conformidades, assinale a opção correta.

A Lei nº 8.080/1990 é conhecida por

A saúde, como direito, é um dos pilares do SUS e está garantida na Constituição Federal de 1988. Considerando essa informação, é correto afirmar que

Considerando os critérios de acessibilidade e estrutura mínima, é obrigatório, durante a vistoria, haver

Quanto aos termos emitidos durante uma fiscalização, é correto afirmar que