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No Brasil, não há dados precisos sobre a ocorrência de danos à saúde em consequência da utilização de cosméticos, perfumes, produtos de higiene pessoal e saneantes domissanitários, mas são frequentes as denúncias de casos de reações alérgicas, queimaduras e da presença de contaminantes microbiológicos, o que justifica o controle sanitário sobre estabelecimentos que produzam, manipulem ou comercializem esses produtos. A respeito desse assunto, julgue os itens subsequentes.
A fiscalização de estabelecimentos industriais que produzem cosméticos, perfumes e produtos de higiene pessoal e saneantes domissanitários é exercida exclusivamente por órgão do Ministério da Saúde, ou seja, por autoridade federal.
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No Brasil, não há dados precisos sobre a ocorrência de danos à saúde em consequência da utilização de cosméticos, perfumes, produtos de higiene pessoal e saneantes domissanitários, mas são frequentes as denúncias de casos de reações alérgicas, queimaduras e da presença de contaminantes microbiológicos, o que justifica o controle sanitário sobre estabelecimentos que produzam, manipulem ou comercializem esses produtos. A respeito desse assunto, julgue os itens subsequentes.
Produtos de limpeza, higiene pessoal, cosméticos e perfumes são classificados como de grau 2 quando apresentam características que tornam necessária a comprovação de segurança e(ou) eficácia, assim como informações e cuidados, modo e restrições de uso.
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Considerando o tema do texto acima e a situação atual da saúde no Brasil, julgue os itens que se seguem, referentes ao SUS.
As ações que constituem o segundo nível de atenção à saúde, de acordo com o modelo adotado pelo SUS, são de caráter individual ou coletivo e envolvem a promoção da saúde, a prevenção, o diagnóstico e o tratamento de doenças e a reabilitação dos pacientes. Cabe à atenção básica encaminhar os usuários para atendimento de alta e baixa complexidade consoante as especialidades básicas de saúde: clínica médica, pediatria, obstetrícia, ginecologia e suas respectivas emergências.
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Considerando o tema do texto acima e a situação atual da saúde no Brasil, julgue os itens que se seguem, referentes ao SUS.
A comissão de gestores tripartite é formada por doze membros: quatro indicados pelo Ministério da Saúde; quatro pelo Conselho Federal de Secretários de Saúde e quatro pelo Conselho Federal de Medicina.
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Considerando o tema do texto acima e a situação atual da saúde no Brasil, julgue os itens que se seguem, referentes ao SUS.
Equidade é a garantia do fornecimento de um conjunto articulado e contínuo de ações e serviços preventivos, curativos e coletivos — entre os quais se incluem as ações de promoção e recuperação da saúde — exigidos, conforme o caso, para todos os níveis de complexidade de assistência.
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O gerenciamento dos resíduos de saúde constitui-se de um conjunto de procedimentos de gestão, planejados e implementados a partir de bases científicas, técnicas, normativas e legais, cujo objetivo consiste em minimizar a produção desses resíduos e proporcionar um encaminhamento seguro e de forma eficiente, a fim de proteger os trabalhadores e preservar a saúde pública, os recursos naturais e o meio ambiente. Considerando essas informações e a RDC ANVISA n.º 306/2004, que dispõe sobre as normas de gerenciamento de resíduos de serviços de saúde, julgue os itens que se seguem.
Compete às vigilâncias sanitárias dos estados, dos municípios e do Distrito Federal a fiscalização do cumprimento das normas de gerenciamento de resíduos de serviços de saúde em sua respectiva esfera de governo.
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O gerenciamento dos resíduos de saúde constitui-se de um conjunto de procedimentos de gestão, planejados e implementados a partir de bases científicas, técnicas, normativas e legais, cujo objetivo consiste em minimizar a produção desses resíduos e proporcionar um encaminhamento seguro e de forma eficiente, a fim de proteger os trabalhadores e preservar a saúde pública, os recursos naturais e o meio ambiente. Considerando essas informações e a RDC ANVISA n.º 306/2004, que dispõe sobre as normas de gerenciamento de resíduos de serviços de saúde, julgue os itens que se seguem.
Materiais perfurocortantes devem ser descartados separadamente, sendo dispostos em recipiente rígido, reaproveitável e resistente a ruptura e vazamento.
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O gerenciamento dos resíduos de saúde constitui-se de um conjunto de procedimentos de gestão, planejados e implementados a partir de bases científicas, técnicas, normativas e legais, cujo objetivo consiste em minimizar a produção desses resíduos e proporcionar um encaminhamento seguro e de forma eficiente, a fim de proteger os trabalhadores e preservar a saúde pública, os recursos naturais e o meio ambiente. Considerando essas informações e a RDC ANVISA n.º 306/2004, que dispõe sobre as normas de gerenciamento de resíduos de serviços de saúde, julgue os itens que se seguem.
Resíduos químicos do grupo B, no estado líquido, devem ser dispostos em aterro de resíduos perigosos, da Classe I.
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Com relação à RDC ANVISA n.º 50/2002, que estabelece o regulamento técnico para o planejamento, a programação, a elaboração e a avaliação de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde (EAS), e aos EAS, julgue os itens seguintes.
Os projetos para a construção de edificações de EAS são desenvolvidos, basicamente, em três etapas: estudo preliminar, projeto básico e projeto executivo.
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Com relação à RDC ANVISA n.º 50/2002, que estabelece o regulamento técnico para o planejamento, a programação, a elaboração e a avaliação de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde (EAS), e aos EAS, julgue os itens seguintes.
O autor de um projeto de EAS deve considerar, além das disposições constantes na referida RDC, todas as demais legislações pertinentes ao assunto, devendo observar que a prescrição prevalente será a do órgão de hierarquia superior.
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