Considerando a Portaria 2.914/11, do Ministério da Saúde, assinale a alternativa incorreta.

Com relação à Mortalidade Materna, avalie as afirmativas a seguir:

I. A definição clássica de morte materna considera “a morte de uma mulher durante a gestação ou dentro de um período de 60 dias após o término da gestação, independentemente da duração ou da localização da gravidez, devida à qualquer causa relacionada com, ou agravada pela gestação, ou por medidas tomadas em relação a ela, mesmo se devida a causas acidentais ou incidentais”.

II. O conceito de morte materna tardia foi introduzido pela Organização Mundial da Saúde (OMS) pela 10ª Revisão do CID (Código Internacional de Doenças), incorporando parcialmente as recomendações da Federação Internacional de Ginecologia e Obstetrícia (FIGO) e passando a incluir “a morte de uma mulher por causas obstétricas diretas ou indiretas ocorridas entre 42 dias até um ano depois do término da gravidez”.

III. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS) e o United Nations International Children’s Emergency Fund (UNICEF), “a morte materna representa um indicador do status da mulher, seu acesso à assistência à saúde e a adequação do sistema de assistência à saúde em responder às suas necessidades.”

Com relação às afirmativas acima, assinale

Com referência aos fatores de evitabilidade da mortalidade materna, sabe-se que estes podem ser agrupados da seguinte maneira:

Da comunidade e da mulher; profissionais; institucionais; sociais; intersetoriais; inconclusivos; e ignorados. Relacione as colunas a seguir identificando as causas apresentadas com os respectivos grupos.

1. Falta de leitos; Falta de sangue.

2. Baixa escolaridade; Desemprego.

3. Falta de capacitação; Falha diagnóstica.

4. Questões religiosas; Incapacidade de reconhecer os problemas relacionados à gravidez.

5. Falta de saneamento básico; falta de meios de transporte.

( ) Da comunidade e da mulher.

( ) Profissionais.

( ) Institucionais.

( ) Sociais.

( ) Intersetoriais.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:

A Lei de Saneamento Básico, conhecida também como Lei nº11.455/2007, estabelece Diretrizes Nacionais para o saneamento e se constitui como o mais importante marco regulatório para o setor desde o fim do Plano Nacional de Saneamento – PLANASA, em 1992. Orientada por princípios estruturadores da prestação dos serviços de saneamento, a referida Lei se apresenta como um instrumento normativo de ordenamento do território quando, de um lado, oferta aos estados e municípios um amplo escopo balizador para a formulação de suas Políticas de Saneamento e, por outro, estabelece que a prestação dos serviços públicos de Saneamento Básico observará Plano que:

I. Serão elaborados abrangendo a totalidade dos serviços prestados, ficando vetada a elaboração de planos específicos para cada setor.

II. Serão editados pelos titulares, podendo ser elaborados com base em estudos fornecidos pelos prestadores de cada serviço.

III. Deverão englobar integralmente o território do ente da federação que o elaborou, excetuando-se o caso específico em que o Plano for regional.

VI. Caberá a entidade reguladora e fiscalizadora dos serviços verificar seu cumprimento na forma das disposições legais, regulamentares e contratuais.

Está(ao) correta(s) apenas a(s) afirmativa(s)