Com base no que dispõem a legislação federal e a do estado do Rio Grande do Sul sobre alimentação e melhoramento animal, julgue o item a seguir.

De acordo com a IN/MAPA nº 02/2004 a colheita e o processamento de material genético animal em propriedades rurais, deverão atender as exigências requeridas pelos Serviços de Registro Genealógico das Associações de Criadores das respectivas raças, salvo quando esses forem usados para uso exclusivo em rebanho próprio.

Considerando a legislação federal sobre melhoramento genético animal, julgue o item a seguir.

Consideram-se material genético animal o sêmen, o embrião, o ovócito, o núcleo celular ou qualquer outro material capaz de transmitir genes à progênie.

Considerando a legislação federal sobre melhoramento genético animal, julgue o item a seguir.

Classifica-se em bisavoseiro o estabelecimento avícola de reprodução que funcione como granja ou núcleo de seleção genética de reprodutoras primárias, importadora, exportadora e produtora de ovos férteis para produção de bisavós.

O Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, dentro do seu campo de competência, detecta emergências em saúde pública e define ações de intervenção, por intermédio das seguintes ações, EXCETO:

As agroindústrias rurais de abate e processamento de carne e derivados, regularmente cadastradas no serviço de inspeção sanitária, devem possuir:

Sobre o Conselho Consultivo da EBSERH, assinale a alternativa incorreta:

O prazo de duração da EBSERH é:

Sobre a EBSERH e a lei que a criou, assinale a alternativa incorreta:

A Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) no SUS, aprovada em 2006, veio atender a demanda da Organização Mundial da Saúde (OMS) e da população brasileira, assim como a necessidade de normatização e harmonização dessas práticas na rede pública de saúde. Essa política traz diretrizes e ações para inserção de serviços e produtos relacionados à medicina tradicional chinesa/acupuntura, homeopatia e plantas medicinais e fitoterapia, assim como observatórios de saúde do termalismo social e da medicina antroposófica. De acordo com a Lei nº. 5.991, de 17 de dezembro de 1973, que dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, e dá outras providências, sobre a homeopatia, a alternativa correta é:

De acordo com o Regimento interno da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares —- EBSERH, o controle social da empresa e o apoio à Diretoria Executiva são exercidos pelo(a):