A resolução 453/12 do Conselho Nacional de Saúde (CNS) trata do controle social no SUS, em particular dos Conselhos de Saúde. Essa resolução mantém o que propôs as resoluções nos 33/92 e 333/03 do CNS e consoante com as Recomendações da 10a e 11a Conferências Nacionais de Saúde, no que diz respeito à distribuição de vagas nos conselhos. Assim, a representação de entidades representativas dos trabalhadores da área de saúde:

O Conselho Consultivo da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares — EBSERH, é presidido:

De acordo com o decreto que aprovou o estatuto social da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares — EBSERH, não compete Conselho de Administração:

De acordo com o decreto Decreto nº 7.661, de 28 de dezembro de 2011 que aprovou o estatuto social da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares — EBSERH, não podem participar dos órgãos da EBSERH, EXCETO:

De acordo com a lei nº 12550 de 15 de dezembro de 2011, é incorreto afirmar:

A Lei nº 12550 de 15 de dezembro de 2011 autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH; acrescenta dispositivos ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal; e dá outras providências. Sobre essa lei é incorreto afirmar:

A Lei nº 11.445 de 05/01/2007 estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico.

Dentre os serviços públicos de saneamento básico estão os seguintes, EXCETO

Abaixo estão relacionadas algumas resoluções de serviços de saúde identificadas como relevantes em função do grande risco associado aos processos que possuem. Relacione as Resoluções às suas características.

I - Resolução da Diretoria Colegiada – RDC nº 306, de 07 de dezembro de 2004.

II - Resolução da Diretoria Colegiada – RDC nº 7, de 24 de fevereiro de 2010.

III - Resolução da Diretoria Colegiada – RDC nº 51 de 06 de outubro de 2011.

IV - Resolução da Diretoria Colegiada – RDC Anvisa nº 63, de 25 de novembro de 2011.

( ) Requisitos mínimos para funcionamento de Unidades de Terapia Intensiva.

( ) Dispõe sobre os requisitos de Boas Práticas de Funcionamento para os Serviços de Saúde.

( ) Requisitos para Aprovação de Projetos Físicos de Estabelecimentos de Saúde. (revoga parcialmente a Resolução Anvisa/DC nº 50).

( ) Dispõe sobre o Regulamento Técnico para o gerenciamento de resíduos de serviços de saúde.

Assinale a opção que contém a sequência CORRETA.