A Lei 8.069 de 13 de Julho de 1990, Estatuto da Criança e do Adolescente, completou 24 anos e ainda é muito discutida pelas autoridades e grupos de interesse. Uma das maiores conquistas dessa lei foi o rompimento com a lógica da “situação irregular” trazida pelo Código de Menores de 1979. Passou-se a observar a criança como portadora de direitos e de proteção integral, por parte da família, da sociedade e do Estado. São características da Lei 8.069/90, EXCETO:

De acordo com o Guia da Gestante para A Primeira Infância Melhor da Secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul, 2007, a cesariana é recomendada e necessária quando houver possibilidade de complicações para a mãe e ou para o bebê. São indicativos para a cesariana, exceto:

De acordo com o Guia da Gestante para o Primeira Infância Melhor da Secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul 2007, são situações que devem ser observadas com mais cuidado, exceto:

O processo que abrange a identificação de pontos críticos de controle, a avaliação de riscos e a adoção de medidas que objetivam prevenção tanto em caráter individual quanto coletivo é parte do gerenciamento:

A necessidade de potencializar o processo de descentralização das ações de vigilância, tendo em vista o Pacto pela Saúde, é traduzida na atualização dos atos normativos da Vigilância em Saúde. O conjunto de intervenções individuais, coletivas e ambientais responsáveis pela atuação sobre os determinantes sociais da saúde é uma ação de vigilância denominada:

A construção dos indicadores de saúde deve ser simples e de fácil interpretação e internacionalmente padronizados, de modo a permitir sua comparabilidade no tempo e espaço. Os indicadores de saúde podem ser classificados em: