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1658978 Ano: 2018
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Descanso-SC

Responda (V) verdadeiro ou (F) falso e, em seguida, assinale a alternativa que contém a ordem correta das respostas, de cima para baixo.

De acordo com a Lei n.º 8.080/90, as ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde (SUS), são desenvolvidos de acordo com as diretrizes previstas no art. 198 da Constituição Federal, obedecendo ainda aos seguintes princípios:

(__) - Universalidade de acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência;

(__) - Dessemelhança da assistência à saúde, sem preconceitos e com privilégios à espécie;

(__) - Divulgação de informações quanto ao potencial dos serviços de saúde e a sua utilização pelo usuário.

 

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1658943 Ano: 2018
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Descanso-SC
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Algumas das informações que devem estar obrigatoriamente no rótulo são, exceto:

 

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1658942 Ano: 2018
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Descanso-SC
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Compete à União no âmbito do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária:

 

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1623677 Ano: 2018
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: FUNCERN
Orgão: Pref. Santana do Matos-RN
Quanto aos estabelecimentos que industrializam ou comerciam lentes oftálmicas, o Decreto n° 8.739/83 prevê:
 

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1620238 Ano: 2018
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: IBADE
Orgão: IABAS
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É direito do paciente ter um médico como responsável direto pela sua internação, assistência e acompanhamento até a alta, sendo proibida a:

 

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1614648 Ano: 2018
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: FUNCERN
Orgão: Pref. Santana do Matos-RN
Especificamente em Vigilância Sanitária, o texto da Lei n° 9.782, de janeiro de 1999, que define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), estabelece como obrigação legal desta Agência
 

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1612167 Ano: 2018
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: FAUEL
Orgão: AGEPAR
A técnica de bombear e tratar (“pump and treat”, na língua inglesa.), tem como objetivo realizar a remediação de águas subterrâneas contaminadas por compostos de hidrocarbonetos clorados (CHCs) e hidrocarbonetos monoaromáticos (BTEX). A técnica é aplicada com base nos seguintes princípios fundamentais, EXCETO:
 

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1576698 Ano: 2018
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Victor Graeff-RS
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De acordo com o Manual de Processo Administrativo Sanitário e em relação ao processo administrativo sanitário (PAS), marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
( ) É uma espécie de processo administrativo que tem por objetivo apurar a possível ocorrência de infrações à legislação sanitária.
( ) A instauração do PAS ocorre mediante a lavratura do auto de infração, o qual se constitui na peça inaugural do processo.
( ) Para efeito deste Manual é considerado apenas o rito sumaríssimo no PAS.
 

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1568893 Ano: 2018
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: FUNCERN
Orgão: Pref. Santana do Matos-RN
Tendo em visa a Lei n° 6.437/77, quando constatada a infração sanitária, a sua apuração por processo administrativo inicia com a
 

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1555387 Ano: 2018
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: NUCEPE
Orgão: UESPI

As ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde (SUS), são desenvolvidos, de acordo com as diretrizes previstas no art. 198 da Constituição Federal, obedecendo ainda aos seguintes princípios abaixo relacionados, assinale a alternativa ERRADA.

 

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