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1722100 Ano: 2018
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: IADES
Orgão: SES-DF
Com relação ao principal objetivo da RDC n o 75/2016, que dispõe acerca das boas práticas no ciclo do sangue, assinale a alternativa correta.
 

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A Constituição Federal de 1988 definiu a seguridade social. Sobre os direitos que estão incluídos nesse conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, analise os itens abaixo:

I. Saúde

II. Previdência Social

III. Assistência Social

IV. Educação

V. Segurança Social

Está(ão) CORRETO(S)

 

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Sobre a Seção II (Da Saúde) da Constituição Federal (Artigos nº 196 a 200), identifique com V as verdadeiras e com F as falsas.

( ) A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.

( ) São de relevância pública as ações e serviços de saúde, cabendo ao Poder Público e Privado dispor, nos termos da lei, sobre sua regulamentação, fiscalização e controle, devendo sua execução ser feita diretamente ou através de terceiros e, também, por pessoa física ou jurídica de direito privado.

( ) Ao sistema único de saúde compete participar da formulação da política e da execução das ações de saneamento básico e colaborar na proteção do meio ambiente, nele compreendido o do trabalho.

( ) É permitida a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privadas com fins lucrativos, desde que previstos em lei.

( ) Ao sistema único de saúde compete ordenar a formação de recursos humanos na área de saúde.

A alternativa que contém a sequência CORRETA, de cima para baixo, é:

 

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1710069 Ano: 2018
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Bossoroca-RS
Conforme o Decreto Estadual nº 23.430/1974, a carteira sanitária é exigida para aqueles que exercem atividades nos estabelecimentos:
 

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1709390 Ano: 2018
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: IF-MT
Orgão: IF-MT
A Política de Saneamento - Lei 11.445/2007 completou 10 anos de sua implementação em 2017. Apesar disso, a situação de saneamento no Brasil ainda se encontra muito distante dos níveis para se atingir padrões de qualidade requeridos pelas cidades brasileiras . É correto o que se afirma, em relação às determinações introduzidas pela Lei, em:
 

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1682686 Ano: 2018
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: IBADE
Orgão: Viva Rio
Provas:

O monitoramento das doenças crônicas como hipertensão e diabetes, pode ser considerado uma ação de:

 

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1682672 Ano: 2018
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: IBADE
Orgão: Viva Rio
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Considerando as disposições constitucionais a respeito do SUS, analise as afirmativas a seguir.

I. A assistência à saúde é livre à iniciativa privada.

II. O atendimento integral deve priorizar os serviços assistenciais e de alta complexidade.

III. A participação da comunidade não é pontuada como uma das diretrizes do SUS.

Está correto apenas o que se afirma em:

 

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1682080 Ano: 2018
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: FUNCERN
Orgão: Pref. Santana do Matos-RN
Relativamente às características do tanque para transporte de água potável, é correto afirmar que este deverá
 

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1681911 Ano: 2018
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Victor Graeff-RS
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Com base na Lei nº 6.437/1997, uma infração sanitária em que o infrator seja beneficiado por circunstância atenuante é classificada como:
 

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1658988 Ano: 2018
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Descanso-SC

As atividades de vigilância não substituem as demais atividades de controle da doença, devendo, sim, serem desenvolvidas de forma concomitante e integradas às demais ações. A vigilância epidemiológica da dengue no PNCD está baseada em quatro subcomponentes:

I - Vigilância sanitária;

II - Vigilância de casos;

III - Vigilância laboratorial;

IV - Vigilância entomológica.

Dos itens acima:

 

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