Foram encontradas 11.608 questões.
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Guarani Missões-RS
Conforme a Lei nº 6.437/1977, as infrações sanitárias classificam-se em:
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Com base na Portaria nº 793/2012, assinale a alternativa CORRETA que corresponde a um objetivo específico da rede de cuidados à pessoa com deficiência.
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Em conformidade com a Lei nº 14.026/2020 - Marco Legal do Saneamento Básico, caberá à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA):
I. Elaborar estudos técnicos para o desenvolvimento das melhores práticas regulatórias para os serviços públicos de saneamento básico, bem como guias e manuais para subsidiar o desenvolvimento das referidas práticas.
II. Promover a capacitação de recursos humanos para a regulação adequada e eficiente do setor de saneamento básico.
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Em conformidade com a Resolução RDC nº 12/2001, analisar os itens abaixo:
I. Dispensa-se a colheita da amostra sempre que o produto estiver alterado e/ou deteriorado.
II. Entende-se por produto alterado ou deteriorado o que apresenta alteração(ões) e/ou deterioração(ões) físicas, químicas e/ou organolépticas, em decorrência da ação de microrganismo e/ou por reações químicas e/ou físicas.
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Em conformidade com a Resolução RDC nº 216/2004, assinalar a alternativa INCORRETA:
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Durante o armazenamento, os alimentos são expostos a condições variadas que geram modificações, as quais afetam a qualidade deles, podendo atingir um estado tal que os torne indesejáveis ao consumo. A respeito da deterioração dos alimentos por microrganismos, assinale a alternativa CORRETA.
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O fornecedor é uma das peças fundamentais no planejamento e na logística de suprimentos de um serviço de alimentação. Os fornecedores de gêneros alimentícios devem garantir a entrega de um produto de qualidade. Portanto, é requisito necessário de um bom fornecedor:
Marque a opção CORRETA.
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A rotulagem de alimentos é de responsabilidade do fabricante do produto e deve seguir a legislação vigente, visando garantir a qualidade do produto e a saúde da população. As regras são importantes para que as empresas forneçam à população dados que ajudem na hora da escolha do produto. No Brasil, qual é o órgão estabelece quais as informações devem constar nos rótulos dos alimentos?
Marque a opção CORRETA.
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O saneamento integra serviços básicos e é de suma importância para a vida do ser humano, principalmente nos grandes centros urbanos. Como consequência da falta de acesso à água potável e da inadequação do esgotamento sanitário, um número alarmante de pessoas morre ou vive em níveis inadmissíveis de qualidade de vida. São efeitos benéficos do saneamento básico, EXCETO.
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Desde 2010, com a promulgação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei n° 12.305/2010, foi estabelecida a responsabilidade compartilhada entre o poder público, as empresas e os consumidores. Os resíduos sólidos têm diversas origens, dentre os ítens a seguir, quais são classificados como resíduos sólidos?
I.Industriais.
II.Perigosos.
III.Entulhos.
IV.Radiativos.
V.Inertes.
Marque a alternativa CORRETA.
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