Analise a seguinte proposição e marque a alternativa correta:

Nos termos da Lei nº 9.782/99, compete à Agência Nacional de Vigilância Sanitária, dentre outras atribuições, monitorar a evolução dos preços de medicamentos, equipamentos, componentes, insumos e serviços de saúde,

O terapeuta ocupacional participa do processo de concessão de Órtese, Prótese ou Meio Auxiliar de Locomoção (OPM) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), que deve ser pensado como um dos processos da construção do cuidado integral à saúde, sendo, portanto, papel de todos os pontos de atenção da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência. Sobre o processo de concessão de OPM, no âmbito do SUS, assinale a alternativa correta.

A telemedicina, entendida como o exercício da medicina mediado por Tecnologias Digitais, de Informação e de Comunicação, para fins de assistência, educação, pesquisa, prevenção de doenças e lesões, gestão e promoção de saúde, é especialmente útil em um país continental e com diversas peculiaridades regionais como é o Brasil. De acordo com a regulamentação da sua prática, é correto afirmar que, dentro do território nacional,

A Telessaúde configura-se como uma ferramenta estratégica para atender ao princípio do acesso universal, equitativo e integral, principalmente, no nível primário de saúde. A ação de Telessaúde, que visa ao acompanhamento à distância de parâmetros de saúde e ou doença de pacientes por meio das Tecnologias Digitais, de Informação e de Comunicação (TDICs) e que inclui a coleta de dados clínicos, a transmissão, o processamento e o manejo por um profissional de saúde utilizando sistema eletrônico, é denominada:

De acordo com a Lei Federal nº 5.991/1973, que dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, a dispensação de medicamentos é privativa de

O Ministério da Saúde lançou Campanha Nacional de Vacinação contra a poliomielite e multivacinação, em 2022, com objetivo de alcançar uma cobertura vacinal igual ou maior que 95% para a vacina poliomielite, na faixa etária de 1 a menores de 5 anos de idade, além de reduzir o número de não vacinados entre crianças e adolescentes menores de 15 anos e melhorar as coberturas vacinais, conforme o Calendário Nacional de Vacinação. De acordo com a Classificação dos Resíduos de Serviços de Saúde, as agulhas utilizadas na campanha de vacinação são descartadas em coletores para resíduos do grupo

De acordo com Lei Federal nº 6.437/1977, assinale as penalidades corretas referentes às infrações sanitárias:

Considerando as infrações sanitárias elencadas na Lei Federal Nº 6.437/1977, são circunstâncias agravantes

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) é uma autarquia vinculada ao Ministério de Saúde que de acordo com a Lei Federal nº 9.782/1999, tem o propósito institucional de:

A puberdade, precoce e tardia, refere-se ao aparecimento de características sexuais secundárias em idades cronológicas que podem ser consideradas prematuras ou atrasadas para esse desenvolvimento. Para o Ministério da Saúde do Brasil, no sexo feminino, é considerada puberdade precoce qualquer sinal de maturidade sexual antes dos