Em estabelecimento veterinário de porte
intermediário com prescrição eletrônica, manipulação
de psicotrópicos e serviços laboratoriais terceirizados,
a conformidade normativa exige rastreabilidade
documental e supervisão técnica. Com base no Decreto
64.704/1969, na Portaria 344/1998 e na Resolução
CFMV 1.427/2022, qual conduta atende integralmente
às exigências ético-legais?
Uma clínica veterinária foi notificada por
ausência de registro técnico atualizado e
inconsistências em protocolos de biossegurança. De
acordo com a Lei 5.517/1968, o Decreto 64.704/1969 e
a Resolução CFMV 1.330/2020, qual resposta técnico-administrativa mantém conformidade ética e legal
plena?
Um grupo de 15 pessoas é atendido em uma Unidade de
Pronto Atendimento (UPA) com sintomas de intoxicação
alimentar, incluindo náuseas, vômitos, dores abdominais e
diarreia intensa, após consumirem alimentos em uma padaria
local. Durante a investigação, a equipe de vigilância sanitária
constatou que a padaria apresentava condições inadequadas
de armazenamento de alimentos, manipulação sem uso de
equipamentos de proteção e ausência de licença sanitária
vigente. Com base no caso apresentado e nos objetivos da
vigilância sanitária, assinale a alternativa correta.
De acordo com a inspeção industrial e sanitária de
carnes e derivados, disposta no Decreto n.º 9.013, de 29
de março de 2017, alterado pelos Decretos n.º 9.069, de
31 de maio de 2017, e n.º 10.468, de 18 de agosto de
2020, assinale a alternativa correta:
"__________ constitui o instrumento legal que
estabelece as normas técnicas e sanitárias para
funcionamento de cemitérios, definindo padrões de
construção, operação e manutenção desses
estabelecimentos, bem como os procedimentos para
licenciamento e fiscalização das atividades cemiteriais."
Assinale a alternativa que corretamente preenche a
lacuna no excerto:
A regulamentação técnica em vigilância sanitária
estabelece requisitos específicos para diferentes categorias de produtos e serviços. As Resoluções da
Diretoria Colegiada da Anvisa que dispõem sobre Boas
Práticas de Fabricação têm como objetivo principal: